O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Hermas Brandão (PSDB), marcou para terça-feira, às 9h, a audiência pública para discutir os principais pontos do projeto que prevê a criação do SOS Racismo, instrumento legal que tem o propósito de combater a discriminação no Estado.
Brandão recebeu ontem as primeiras sugestões para o texto da matéria. O documento foi entregue pelo jornalista Saul Dorval da Silva, do Instituto Brasil-África, e pelo advogado André Luiz Nunes da Silva, do Instituto de Pesquisa da Afro-Descendência. ?Não podemos admitir qualquer tipo de intolerância racial. Por isso, assumi este projeto?, explicou o presidente do Legislativo.
O deputado garantiu que se empenhará para colocar o projeto em votação na sessão plenária do mesmo dia da audiência: ?O Paraná será o primeiro Estado do Brasil a criar lei que fortalecerá a luta contra o racismo?, informou o advogado Nunes da Silva.
Antes da audiência pública, Brandão visitará os presidentes do Tribunal de Justiça, Tadeu Marino Loyola, e o procurador geral de Justiça, Milton Riquelme, em busca de apoio para garantir a rápida implantação da lei. Entre as sugestões encaminhadas à Assembléia está a criação de delegacia específica para o SOS Racismo, dentro da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.