Na véspera do encerramento do período legislativo, a bancada de oposição aproveitou uma distração da liderança do governo e conseguiu adiar a votação da mensagem do Executivo que permite um aumento de capital social na Sanepar de até R$ 397,3 milhões.
Quando a discussão da matéria já durava 2 horas e 38 minutos, o líder da oposição, Durval Amaral (PFL), pediu o encerramento da sessão com base no regimento interno que estipula a duração máxima das sessões extraordinárias em 2 horas e 30 minutos.
Como os governistas não apresentaram pedido de prorrogação e nem de convocação de uma nova sessão extraordinária antes da manifestação de Amaral, após um prolongado debate, a Mesa-Executiva deu por encerrados os trabalhos do dia.
A Mesa-Executiva marcou várias sessões hoje para dar tempo de concluir as votações antes do recesso parlamentar, que começa amanhã. Com a manobra da oposição, a sessão extraordinária de ontem serviu apenas para a troca de acusações entre governistas e adversários.
O líder do governo, Natálio Stica (PT), defendeu o projeto das críticas acusando a administração do ex-governador Jaime Lerner (PSB) de provocar um desastre administrativo na empresa ao dividir o seu controle com a iniciativa privada. Stica chamou de ?pacto de malandros? o acordo de acionistas feito pelo governo anterior com o Consórcio Dominó, o sócio privado da Sanepar.
O líder do governo disse que o valor do aumento de capital corresponde a uma dívida da Sanepar com o Tesouro do Estado. E que o governo está apenas convertendo em ações os seus créditos. Stica argumentou que o resultado imediato da operação será o aumento da capacidade de investimentos da empresa e uma mudança no perfil de sua dívida. Conforme Stica, a dívida da Sanepar no mercado é estimada em R$ 1,2 bilhão e diminuiria para R$ 881,7 milhões.
Já a oposição denunciou que a operação autorizada ontem traz embutido o risco de o governo ter reduzida sua participação acionária na empresa e de de ter ainda assumido a parte da iniciativa privada no total da dívida da Sanepar com o Tesouro.
O líder da oposição disse que o governo está partindo do pressuposto ?errado? de que os acionistas minoritários da empresa não iriam fazer aporte de capital. O principal deles é o Consórcio Dominó com 39,7% das ações.
De acordo com o líder da oposição, se os minoritários acompanharem a operação, a participação do estado cairia de 60% para 56,9%.
