Os deputados estaduais aprovaram ontem reajuste salarial de 6,49% para os funcionários do Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público. Para agilizar a tramitação dos quatro projetos, o plenário da Assembleia Legislativa foi transformado em comissão geral. A correção será paga em parcela única, e o percentual sobre o salário de maio.
Só no Executivo, serão beneficiados 291.874 servidores ativos, inativos e pensionistas, em parcela única retroativa ao dia 1.º deste mês. O reajuste vai representar impacto mensal de R$ 68,6 milhões mensais na folha de pagamento, que atualmente é de cerca de R$ 1,07 bilhão.
As cinco emendas apresentadas pela bancada do PT, atendendo reivindicações do Fórum das Entidades Sindicais dos Servidores Paranaenses (FES), foram rejeitadas. Passou apenas a emenda do deputado Ademar Traiano (PSDB), líder do governo, que estabelece que o índice de reajuste será implementado na folha de pagamento de junho, com efeitos retroativos a 1.º de maio. Hoje o projeto volta à pauta para votação em redação final.
O reajuste será calculado sobre a remuneração total, englobando as gratificações, e não apenas sobre o vencimento básico do funcionalismo. Servidores com contrato de regime especial (PSS) são abrangidos pelo reajuste, mas os cargos em comissão não terão qualquer reposição. O percentual também não se aplica às carreiras da Polícia Civil, que já tiveram reajuste geral anual neste ano.
Outros
Para os funcionários da Assembleia, o reajuste de 6,49% será incorporado às remunerações, proventos e pensões dos efetivos. Como a proposição recebeu emenda assegurando o pagamento da correção em cota única, será submetida hoje a nova votação, em redação final. Já os projetos que concedem reajustes salariais aos servidores do Judiciário e do Ministério Público foram aprovados sem emendas e seguem para sanção governamental.