A Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (Apesp) divulgou nesta segunda-feira, 8, a lista com seus escolhidos pela categoria indicados para o cargo de procurador-geral do Estado. Na quarta-feira, 10, começa a votação em segundo turno para escolher os três nomes que farão parte da lista tríplice que será entregue ao governador Geraldo Alckmin (PSDB). Ele escolherá, no próximo mandato, que começa em janeiro, um substituto para o procurador-geral Elival da Silva Ramos.
É a primeira vez que a categoria sugerirá nomes ao Poder Executivo estadual. “A iniciativa é histórica e pioneira e tem o objetivo de dotar a instituição de outro requisito razoável e democrático: a garantia de participação dos próprios membros na escolha do chefe da instituição, a exemplo do que ocorre no Ministério Público, instituição de mesmo patamar constitucional”, afirma o presidente da Apesp, Caio Guzzardi. “A ideia hoje é colaborar com o governador na escolha do procurador-geral.”
A entrega de uma lista tríplice para a PGE não está prevista em lei, mas segue o modelo adotado para a escolha das chefias da Advocacia-Geral da União, da Procuradoria-Geral da República e da Polícia Federal. Nesses órgãos, as eleições internas formam uma lista que é encaminhada à Presidência da República. Desde o primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, os indicados aos postos saíram dos escolhidos pelas categorias.
Os seis nomes que disputarão o segundo turno da eleição para a lista tríplice são: Marcia Semer (ex-presidente da Apesp e conselheira na PGE); Derly Barreto e Silva Filho (membro do conselho superior da PGE); Flávia Cristina Piovesan (professora da PUC); Thiago Sombra (da Procuradoria de São Paulo em Brasília); Marcelo Bonício (professor da USP) e Ivan de Castro Duarte Martins (ex-presidente da Apesp). Votam todos os integrantes da Procuradoria-Geral do Estado, ativos e inativos, associados ou não à Apesp.