A cobrança de pedágio nas rodovias que ligam o Paraná a São Paulo e Santa Catarina pode ser antecipada. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou a cobrança “parcial” dos pedágios de cinco das sete estradas concedidas pelo governo federal, em leilão realizado em outubro do ano passado.
As deliberações, publicadas no Diário Oficial de ontem, permitem a cobrança em cada praça de pedágio à medida que eles estiverem prontos, não sendo mais necessário o início da cobrança simultaneamente em todas as praças do trecho concedido.
Pelos contratos, as concessionárias poderiam iniciar a cobrança do pedágio em agosto, seis meses após o início das concessões, desde que concluíssem o cronograma de obras iniciais e a construção das praças de pedágio.
Porém, problemas burocráticos como a desapropriação dos terrenos onde estão sendo construídas as praças e a concessão de licença ambiental para a obra atrasou o construção dos postos de cobrança, fazendo com que as concessionárias pedissem à ANTT que liberasse a cobrança parcial.
A agência concordou com a liberação entendendo que, assim, pode evitar problemas futuros, já que a cobrança parcial permitirá que as concessionárias possam começar a receber recursos, o que deverá impactar menos no pedido da correção dos pedágios.
As estradas que poderão começar a cobrar pedágio são: BR- 101 no Rio, entre a Ponte Rio-Niterói e a Divisa com o Espírito Santo; Régis Bittencourt (São Paulo- Curitiba), Fernão Dias (São Paulo – Belo Horizonte), o complexo BRs 116, 376 e 101, entre Curitiba e Florianópolis, e a BR-116, entre Curitiba e a divisa do Rio Grande do Sul com Santa Catarina.
A assessoria de imprensa da concessionária Autopista Litoral Sul, pertencente ao grupo espanhol OHL, que administra o trecho entre Curitiba e Florianópolis, informou que a concessionária irá se valer da autorização da ANTT e adiantar a cobrança do pedágio nas praças que ficarem prontas antes das outras.
O mesmo procedimento será adotado pelas outras concessionárias da OHL, que administram o trecho Curitiba – São Paulo (Autopista Régis Bittencourt) e o trecho entre Curitiba e a divisa de Santa Catarina e Rio Grande do Sul da BR-116 (Autopista Planalto Sul).
A concessionária não tem, ainda, o cronograma de inauguração das praças e início da cobrança do pedágio, mas adianta que a tarifa começará a ser recolhida ainda este ano.
Entre Curitiba e Florianópolis está previsto o funcionamento de cinco praças de pedágio, com preço inicial de R$ 1,10 cada. Na Régis Bittencourt, serão seis praças a R$ 1,36 e no trecho sul da BR-116 funcionarão outras cinco praças a R$ 2,54. O preço poderá ser reajustado, respeitando os índices de inflação, antes do início da cobrança, uma vez que foram definidos há mais de um ano.