O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, deputado José Domingos Scarpelini (PSB), afirmou ontem que a Anistia Internacional deverá vir ao Paraná em junho para averiguar as condições dos presídios paranaenses.
Scarpelini está desde ontem em Brasília, onde foi participar do Encontro Nacional de Direitos Humanos. Levou na bagagem os relatórios da comissão sobre a Cadeia Pública de Paranaguá, o caso mais sério que ela detectou. Além da superpopulação, o contágio dos detentos por tuberculose agravou ainda mais o quadro, levando o parlamentar a pedir ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Tadeu Marino Loyola Costa, a interdição do presídio e a remoção dos doentes.
A situação é tão grave que o deputado convocou o secretário da Segurança Pública, Luiz Fernando Delazari, para falar aos deputados sobre as condições do sistema carcerário no Estado. E foi mais longe: denunciou sua precariedade à Anistia Internacional, que deverá vir ao Paraná em junho para averiguar in loco o estado dos presídios.
Scarpelini destaca como questões que requerem soluções de emergência a superpopulação nas cadeias públicas e a presença de menores infratores junto a adultos nos ambientes prisionais, o que é proibido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Ele pretendia aproveitar a passagem pela capital federal para abordar o assunto também com os ministros dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda, e da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.
Superlotação
No depoimento que deu à Comissão dos Direitos Humanos há duas semanas, o secretário Luiz Fernando Delazari concordou que a superlotação é o problema mais grave, anunciou que até o fim do ano serão abertas 4.360 novas vagas em casas de custódia para desafogar as delegacias e que até o final da atual gestão a previsão é de 7 mil novas vagas. Sobre a alimentação fornecida aos detentos, explicou que o governo destina R$ 7 per capita em Curitiba e R$ 2 no interior.
O presidente da comissão, deputado José Domingos Scarpelini (PSB) considerou a audiência proveitosa porque levantou o debate sobre os problemas, mas estranhou o repasse de R$ 7,00 /dia para alimentação dos presos da capital e apenas R$ 2,00 para o interior. "É como se os presos da capital comessem duas quentinhas de R$ 3,5 e os do interior duas friinhas de um real cada", criticou. Outra medida anunciada pelo secretário na ocasião para desafogar temporariamente as cadeias foi a instalação em curto espaço de tempo de celas modulares "Shelter", mais conhecidas como "conteinêres", com capacidade para 12 presos.
