O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), preferiu não se posicionar sobre proposta aprovada ontem (terça-feira) pela Assembleia Legislativa (Alesp), em sessão extraordinária, que dobra de 16 para 32 o número máximo de assessores nos gabinetes parlamentares. A iniciativa agora será remetida para a sanção do Poder Executivo.
“Nós vamos ler o projeto e verificar direitinho”, disse o governador, após evento no Palácio dos Bandeirantes no qual instituiu, por meio de decreto, a criação da Câmara de Desenvolvimento Metropolitano.
Na resposta, Alckmin defendeu a independência dos poderes e citou o teórico político Charles de Montesquieu. “Você já leu Montesquieu?”, perguntou a um jornalista. “Ele fala sobre a tripartição dos Poderes, que os Poderes devem ser independentes. O Poder Judiciário, por exemplo, não pede ordem ao governador nem ao Poder Legislativo”, disse.
Nos bastidores, a expectativa é de que o governador evite se posicionar sobre o tema, sob alegação de não interferir no Legislativo. O artigo 28 da Constituição Estadual de São Paulo garante o silêncio do Poder Executivo, o que leva a medida a ser considerada sancionada. Assim, ela é promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa, no caso, o deputado estadual Barros Munhoz (PSDB).
A proposta aprovada ontem recebeu manifestações contrárias apenas dos parlamentares Olímpio Gomes (PDT) e Carlos Giannazi (PSOL), que disputaram com o atual presidente o comando da Alesp no biênio 2011/2013. A iniciativa não irá elevar a verba mensal destinada ao gabinetes para pagamentos de salários, mas deve implicar em elevação nos custos de benefícios dados aos funcionários, como auxílio-refeição, por exemplo.