Após a primeira reunião oficial do governo de transição de São Paulo, o governador eleito, Geraldo Alckmin (PSDB), defendeu hoje a correção da dívida pública dos governos de Estados e prefeituras por um indicador “mais estável” do que o Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI). De acordo com Alckmin, o IGP-DI, que corrige o débito desde 1997, é instável e não responde à atual realidade econômica. “Quando foi feita a renegociação, em 1997, você tinha uma realidade diferente da de hoje”, afirmou ele, na capital paulista.
Ele observou que a atualização do débito de Estados e municípios hoje está baseada num índice maior ao aplicado à dívida federal, atrelada à taxa básica de juros (Selic), hoje em 10,75%. “Hoje nós pagamos 6% de juros mais o IGP-DI, que pode chegar a 10%, ou seja, ele é muito instável.” Alckmin afirmou ainda que, em muitos casos, a correção chega a 15%. “Enquanto isso, o governo federal está pagando 10,75%”, disse.
O governador eleito de São Paulo atestou ainda que o pagamento da dívida no Estado está “absolutamente em dia”. Segundo Alckmin, as administrações estaduais usam, atualmente, 13% da receita corrente líquida para pagar a dívida. Embora avalie que o pagamento está em dia, alertou quanto a um “cenário catastrófico” em 2027. “Quando chegar em 2027 – pois a dívida será de 30 anos -, se terá um enorme saldo”, declarou. “Temos de ter uma curva que seja paga e não impagável.”
O coordenador da equipe de transição por parte do governo eleito, Sidney Beraldo, cogitou a possibilidade de se discutir o aumento dos prazos de pagamento da dívida. O secretário da Fazenda do Estado, Mauro Ricardo, observou que o governo de São Paulo paga hoje R$ 9 bilhões em custos da dívida, que representam 13% da receita estadual.