O governo do Estado de São Paulo anuncia nesta segunda-feira (14) o aumento nas três faixas do piso salarial estadual. A primeira faixa vai passar de R$ 690 para R$ 755. A segunda e a terceira, atualmente em R$ 700 e R$ 710, passarão para R$ 765 e R$ 775, respectivamente. Os novos valores passam a vigorar em 1º de fevereiro e foram aprovados pela Assembleia Legislativa.
De acordo com o secretário do Emprego e Relações do Trabalho, Carlos Ortiz, a estimativa é que cerca de 8 milhões de trabalhadores sejam beneficiados pelo novo piso salarial regional paulista. “A maior parte dos trabalhadores encontra-se na primeira e segunda faixa, correspondendo a quase 95% dos beneficiados. O piso regional oferece proteção a algumas categorias que não possuem convenção coletiva, como a dos empregados domésticos, por exemplo”, disse o secretário à Agência Estado. O novo valor deve injetar cerca de R$ 264 milhões mensais na economia paulista, explicou Ortiz.
De acordo com o governador Geraldo Alckmin, “o reajuste é a soma da inflação mais o crescimento do PIB de São Paulo”, afirmou em nota distribuída à imprensa na manhã desta segunda-feira. Ainda segundo o governador, a data de entrada em vigor dos novos valores vem sendo antecipado em 30 dias a cada ano. “Cada ano antecipamos em 30 dias (a entrada em vigor dos novos valores). Em 2011 passou a vigorar a partir de 1º de março, este ano passa a vigorar a partir de 1º de fevereiro e, em 2014, será 1º de janeiro. Esse é o entendimento que fizemos com as centrais sindicais”, explicou Alckmin.
O piso salarial é reajustado anualmente com base na inflação e no crescimento da economia. Em 2007, quando foi criado, os valores eram R$ 410 (primeira faixa), R$ 450 (segunda faixa) e R$ 490 (terceira faixa). No ano seguinte, subiram para R$ 450, R$ 475 e R$ 505, respectivamente. Em 2009, os valores saltaram para R$ 505, R$ 530 e R$ 545. Em 2010 foram para R$ 560, R$ 570 e R$ 580, passando para R$ 600, R$ 610 e R$ 620 em 2011. No ano passado, passaram para R$ 690, R$ 700 e R$ 710.
Segundo a secretaria de Emprego e Trabalho, as três faixas salariais são estabelecidas de acordo com grupos de ocupação de trabalhadores. A Lei Complementar Federal nº 103/2000 autoriza a instituição de pisos regionais pelos Estados.