Virou novela

AL aprova regras para aproveitamento de funcionários sem lotação definida

A três dias do final do prazo para colocar em disponibilidade os servidores sem função na área administrativa, a Assembleia Legislativa regulamentou o aproveitamento desses funcionários nos gabinetes de deputados, lideranças, comissões permanentes e órgãos do governo.

O projeto de lei, aprovado nesta terça-feira, 31, abriu uma brecha para que estes funcionários permaneçam na Casa, sem ter que obrigatoriamente prestar serviços no governo. A outra opção é  ficar em disponibilidade, ou seja em casa, com o salário reduzido.

O presidente da Assembleia Legislativa, Valdir Rossoni (PSDB), estima que, dos 170 servidores que ficaram sem lotação definida após a reestruturação administrativa que executou, pelo menos sessenta devem encontrar abrigo nas comissões e gabinetes e nos órgãos do governo.

Como o Sindicato dos Servidores do Legislativo não foi bem sucedido na tentativa judicial de impedir a medida, a Mesa Executiva estima que a adesão à proposta aumentará até a próxima sexta-feira, quando termina o prazo para que cada um encontre seu lugar.

A proposta original de Rossoni foi alterada por pressão dos líderes dos partidos. O presidente da Assembleia defendia que os deputados, ao pedirem a disponibilidade de um servidor, também se responsabilizassem pelo salário do novo assessor.

Mas os líderes reagiram e o tucano teve que ceder, concordando que a administração arque com os pagamentos dos servidores que forem requisitados, tal como se propõe a fazer com aqueles que se transferirem para as secretarias de governo.