A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná aprovou ontem em 1.ª discussão o projeto de lei sobre rastreabilidade e certificação de produtos vegetais, que possui o objetivo de garantir a qualidade dos produtos agropecuários, diferenciando convencionais de geneticamente modificados. Segundo o autor do projeto, deputado Augustinho Zucchi (PDT), os problemas de exportação no Porto de Paranaguá justificam a necessidade da proposta.
Para ele, o projeto deve organizar a produção e comercialização, tanto de produtos convencionais, como de geneticamente modificados, uma vez que os últimos foram liberados pela Legislação Federal. Conforme o texto do projeto, a rastreabilidade "é o processo de identificação que se faz necessário para o acompanhamento de todos os eventos, ocorrências, manejos, transferências e movimentações na produção vegetal". E a certificação vegetal consiste em procedimentos realizados por uma entidade certificadora, que reconhece ou atesta que determinado produto atende a requisitos pré-estabelecidos aos produtos de origem vegetal.
O projeto deve entrar em novas discussões nos próximos dias. Se aprovado, será criado o "Selo Paraná" de qualidade de produtos de origem vegetal, que deverá ser gerido pelo Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar). (Rhodrigo Deda)