A Advocacia Geral da União (AGU) iniciou, ontem, o ajuizamento de ações contra políticos, empresários e servidores públicos envolvidos com a máfia dos sanguessugas, esquema de fraude de licitações para a aquisição de ambulâncias, desarticulado pela Polícia Federal em maio de 2006.
Entre prefeituras, empresários, parlamentares e funcionários públicos municipais e federais, mais de mil ações deverão ser propostas até o primeiro semestre de 2009. No Paraná, a Procuradoria da União estima que cerca de 100 ações deverão ser propostas à Justiça Federal. As primeiras já foram propostas ontem.
“Depois do trabalho da Polícia Federal, da Receita, do Tribunal de Contas da União e da Corregedoria Geral da União, que investigaram todos os envolvidos, visitaram cada município, averiguaram a existência ou não das ambulâncias e se foram compradas de forma regular ou irregular, nós, como representantes do interesse da União, estamos ajuizando as ações para que o dano ao patrimônio público seja recuperado”, declarou o procurador-chefe substituto, Vitor Pierantoni Campos.
Sem adiantar nomes, “para não pular etapas do processo judicial”, ele revelou que ao menos 100 prefeituras e cinco deputados federais paranaenses à época do escândalo deverão ser processados.
Com as ações, a AGU tem dois objetivos principais: afastar os envolvidos da vida pública, propondo a cassação de seus direitos políticos por oito ou dez anos, e reaver os valores desviados dos cofres da União, pedindo o bloqueio dos bens dos envolvidos.
“Não interessa se a ambulância foi ou não efetivamente comprada, pois todo o processo é nulo, a licitação foi fraudada, os valores têm de ser devolvidos”, declarou o procurador, informando ainda que a AGU pedirá a exoneração dos servidores públicos denunciados.
Apesar de não citar nomes, o procurador lembrou que a maioria das fraudes são anteriores a 2004 e que dos processos que analisou até agora, nenhum dos prefeitos envolvidos está administrando o município atualmente.
“O mesmo acontece com os cinco deputados federais citados. A população foi sábia e não os reelegeu. Mas eles podem apostar na memória curta e querer voltar na próxima eleição, o que tentaremos impedir cassando seus direitos políticos.”
Em seu depoimento à Polícia Federal, o empresário Antonio Vedoin, um dos principais envolvidos no esquema, citou a participação de 50 municípios paranaenses, entre eles Castro, Almirante Tamandaré, Araucária, Irati, Morretes, Piraquara e Laranjeiras do Sul. Mas o procurador não adiantou se esses municípios estão entre os 100 processos analisados pela AGU.