Na entrada do plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde ocorre a sessão extraordinária que aprecia o pedido de cassação da chapa Dilma-Temer por abuso de poder político e econômico em 2014, o advogado do presidente Michel Temer, Gustavo Guedes, se limitou a dizer que “está confiante”. O julgamento começou por volta das 9h30 desta terça-feira, 4.
O Planalto conta com um pedido de vista para adiar a análise do processo. Na segunda-feira, 3, a defesa de Temer entregou aos ministros pareceres nos quais indica, entre outras coisas, a invalidade dos depoimentos de executivos da Odebrecht. Se o julgamento for suspenso nesta terça-feira, a expectativa é de que seja retomado apenas na última semana do mês.
Flávio Caetano, advogado da ex-presidente Dilma Rousseff, conta com a ampliação do prazo para apresentar alegações finais. O prazo dado pelo relator, ministro Herman Benjamin, foi de dois dias, mas a defesa da petista pede cinco dias de prazo. Segundo Caetano, na “reta final houve um atropelo”. “O direito de defesa não foi respeitado”, afirmou o advogado.
A pressa do ministro Herman Benjamin, que é relator do processo, em liberar para julgamento a ação incomodou integrantes do (TSE), segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo. Pelo menos dois ministros criticaram reservadamente o prazo de 48 horas fixado por Herman Benjamin para que o PSDB – responsável por mover a ação contra a chapa – e as defesas de Dilma e Temer apresentassem suas alegações finais. “O ideal seria cinco dias. A decisão dele não atendeu aos critérios da razoabilidade”, afirmou um ministro ao Broadcast Político, sob a condição de anonimato.
Caetano disse que a ex-presidente Dilma deve acompanhar o julgamento e que está “tranquila” e “confiante”. “Dilma sempre achou que esse processo não tinha razão de ser. Continua confiando na justiça e que os seus 54 milhões e 500 mil votos, que foram legítimos, sejam mais uma vez reconhecidos como válidos”, afirmou.
O advogado da petista disse que não é possível separar a prestação de contas, como pede a defesa de Temer. “A prestação de contas é única, é assinada por Dilma Rousseff, Michel Temer e Edinho Silva e toda a campanha foi feita pelos dois. A chapa é indivisível.”
O advogado do PSDB, acusação no processo, José Eduardo Alckmin, defendeu que a Corte encontre uma “solução segura” dentro do “tempo mais curto possível”. Sobre os depoimentos da Odebrecht, Alckmin disse que eles receberam destaque por parte do Ministério Público e evitou avaliar qual seria o prejuízo para o processo com a possível invalidação das revelações feitas pelos executivos. “Claro que os depoimentos da Odebrecht contaram. Mas há outras provas também”, disse Alckmin.
