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Política

Adiada mais uma vez a instalação das cinco CPIs

  • Por Elizabete Castro

A novela da instalação das comissões parlamentares de inquérito na Assembléia Legislativa teve seu capítulo final adiado para a próxima segunda-feira, dia 17.

Não houve acordo entre a base de sustentação do governo e o bloco de oposição sobre a fórmula de definição das presidências e relatorias. Se as posições forem decididas pelo voto dos integrantes das CPIs, os governistas admitem que perdem o controle da CPI do Pedágio para a oposição, que também teria influência considerada excessiva nas demais comissões. A exceção é a CPI do Banestado, criada com onze membros, o que garante a vantagem para os aliados do Palácio Iguaçu. Embora o governo tenha uma folgada maioria em plenário, na composição das CPIs, cada partido tem direito a apenas uma vaga, o que beneficia o PFL, PPB, PTB e PSDB, que abrigam os deputados de oposição.

Nas demais CPIs com sete vagas – Copel, Jogos da Natureza e ParanáCidade – a ala governista não corre o risco de perder a presidência e relatoria, mas apenas porque alguns dos deputados indicados pelo PFL, PTB, PSDB e PPB são alinhados ao governo. Nestes partidos, os aliados do ex-governador Jaime Lerner (PFL) são minoria, mas estão na liderança das bancadas e podem determinar o tom da atuação dos outros deputados.

A bancada governista tentou alterar a composição da CPI do Pedágio, onde o controle da oposição é maior, mas o requerimento do deputado Nereu Moura (PMDB), aumentando de sete para onze integrantes, não foi votado pelo plenário. O líder da oposição, Durval Amaral (PFL), pediu para discutir o requerimento, adiando a votação para hoje. O principal argumento de Amaral para impedir a votação do requerimento é o fato de a composição das CPIs já ter sido publicada pelo Diário Oficial do Legislativo. Amaral alega que uma vez publicado, não se pode modificar o teor dos requerimentos das CPIs.

Tentativa

Numa reunião ontem pela manhã, o presidente da Assembléia Legislativa, Hermas Brandão (PSDB), tentou mediar um entendimento entre as duas alas. Não foi bem sucedido. A oposição somente aceita abdicar do sistema de votação do presidente e relator, se houver uma distribuição das duas posições com o governo. Ou seja, na CPI em que a bancada governista indicar a presidência, a oposição elegeria o relator, e vice-versa.

Para a liderança do governo, a proposta não interessa. “Se não for possível um acordo, vamos para o voto. A sociedade paranaense não vai aceitar CPIs de faz-de-conta??, afirmou o líder do governo, Angelo Vanhoni (PT).

Governador reúne os aliados

O governador Roberto Requião (PMDB) recebe hoje os líderes dos partidos aliados para um café da manhã no Palácio Iguaçu. O líder do governo na Assembléia Legislativa, Angelo Vanhoni (PT), afirmou que a conversa é para que Requião exponha aos deputados a programação das ações do governo. Segundo Vanhoni, o impasse sobre a instalação das comissões parlamentares de inquérito na Assembléia Legislativa não integra a pauta do encontro, a menos que algum deputado levante o tema.

Oficialmente, os convidados do governador são o líder do PMDB, Antônio Anibelli, do PT, André Vargas, e do PDT, Neivo Beraldin. Nos demais partidos, os líderes são considerados de oposição ou sem posição definida. Vanhoni não quis confirmar se houve convite do Palácio Iguaçu a alguns dos indefinidos. “Vocês saberão amanhã (hoje) quem são os líderes aliados”, desconversou.

Pelos cálculos do líder do governo, a base de sustentação do governo é próxima a 40 deputados. Ele nega que os novos aliados – aqueles que foram eleitos por partidos aliados ao ex-governador Jaime Lerner (PFL) e aderiram ao governo – estejam se reaproximando do bloco de oposição.

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