A semana de três dias dos parlamentares continua a vigorar. Fracassou ontem, pela segunda vez seguida, a tentativa do presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), de garantir quórum para a realização de sessões plenárias nas segundas e sextas-feiras mediante cotas de presença para os partidos políticos. Mais uma vez sem quórum e sem sessão, está praticamente descartada a possibilidade de o plenário da Câmara votar algum processo de cassação dos deputados acusados de envolvimento no ?mensalão? durante o período de convocação extraordinária, que termina no próximo dia 14.
O andamento dos pedidos de cassação foi um dos principais argumentos usados para o trabalho durante o recesso pelo qual os parlamentares tiveram direito de receber dois salários extras. A convocação extraordinária custou ao Congresso (Câmara e Senado) cerca de R$ 95 milhões só com o pagamento de salários extras aos parlamentares e funcionários. Aldo Rebelo disse que pretende concluir a votação dos 11 processos até março. Ele alertou os que podem ter interesse na não realização das sessões para adiar eventuais cassações. ?Não podemos arrastar os processos. Se a falta de quórum for algum tipo de feitiço, o risco é que ele se volte contra o feiticeiro?, disse Aldo.
A falta de quórum está atrasando o início do prazo de cinco sessões que deve ser contado para que os deputados Professor Luizinho (PT-SP) e Roberto Brant (PFL-MG) entrem com recurso na Comissão de Constituição e Justiça contra a aprovação do pedido de cassação de seus mandatos pelo Conselho de Ética. Com ou sem recurso, o prazo tem de ser respeitado antes de o processo entrar na pauta de votação da Câmara.
Ontem, como na sexta-feira passada, não houve quórum suficiente no horário limite para a abertura da sessão. Nenhum deputado do próprio partido de Aldo, o PCdoB, estava na Casa. Aldo, que chegou à Câmara às 17h45, depois do horário da sessão, estava de viagem a Florianópolis. Ontem, até as 14h30, 50 deputados haviam registrado presença na Câmara, um a menos do que o mínimo exigido para que a sessão pudesse ser aberta. O deputado José Roberto Arruda (PFL-DF) chegou às 14h33, quando não havia mais possibilidade de que a sessão fosse iniciada.
O deputado Pauderney Avelino (PFL-AM) criticou a ausência de Aldo em Brasília no horário da sessão. ?O presidente da Casa tem de estar aqui para dar o exemplo?, afirmou Avelino. ?A democracia permite que você responsabilize quem quiser. Um pode responsabilizar o presidente da Câmara, outro o papa, outro Jesus Cristo e outro George W. Bush. É um direito democrático?, respondeu Aldo.