Quatro soldados do 17.º Batalhão da Polícia Militar foram autuados em flagrante, na noite de ontem (14), por agressão e lesão corporal a um dentista, durante abordagem realizada em Almirante Tamandaré, Região Metropolitana de Curitiba. De acordo com o comandante do batalhão, tenente-coronel Marcos Teodoro Scheremeta, os quatro foram recolhidos ao quartel e ouvidos para que pudessem ser autuados em flagrante, de acordo com o Código Penal Militar.
Na manhã desta quinta-feira (15), os autos do flagrante foram encaminhados à Justiça Militar para serem apreciados pelo juiz e analisados pelo Ministério Público, que tem competência para decidir se oferecerá ou não a denúncia contra os soldados. ?O comando do batalhão não vai acobertar nenhum policial que cometa abuso ou qualquer desvio de conduta?, afirmou Scheremeta.
O secretário da Segurança Pública do Paraná, Luiz Fernando Delazari, foi informado pela PM sobre a acusação das agressões e determinou ao comando-geral da Polícia Militar que prendesse em flagrante os policiais caso fosse detectado abuso de poder. ?Estou acompanhando de perto todas as denúncias de abusos. Não vamos permitir isso na corporação e vamos punir todos com muito rigor?, disse Delazari.
De acordo com a PM, a vítima é um dentista de Almirante Tamandaré e foi abordado pelos policiais quando ia para casa com sua mãe. Três policiais que faziam patrulhamento deram ordens para que ele parasse o carro para a abordagem. O dentista teria se recusado a ser revistado e foi ameaçado de prisão por desacato. Os três policiais então pediram apoio a outra viatura pelo rádio, que chegou ao local com outros dois policiais. Foi neste momento que o dentista começou a ser agredido pelos PMs levando inclusive uma coronhada na cabeça.
Assim que soube da denúncia, o comandante da 5.ª Companhia do 17.º Batalhão da PM foi ao local da abordagem e determinou que fosse feito o flagrante. ?Os policiais alegam que o cidadão se negou a ser revistado e que seria preso por desacato, mas espancar o dentista é no mínimo um absurdo. Não vamos aceitar este tipo de conduta?, disse o comandante. Dos cinco policiais que estavam na abordagem, um soldado, segundo a própria vítima, não se envolveu.
O crime de lesão corporal tem pena prevista entre 3 meses e um ano de detenção e de acordo com a legislação penal militar eles responderão ao inquérito e também à ação penal. Na Justiça comum, os crimes com pena inferior a dois anos são punidos com um Termo Circunstanciado, o que geraria apenas multa ou pena alternativa.