O Plenário aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei 7561/06, do Poder Executivo, que aumenta em 30% o valor da bolsa a que têm direito os médicos residentes, passando de R$ 1.470 a R$ 1.916,45. A bolsa paga hoje aos residentes (médicos formados que fazem uma especialização) equivale a R$ 5 por hora. Os residentes têm regime especial de treinamento em serviço de 60 horas semanais.
A matéria foi relatada pelo líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela Comissão de Seguridade Social e Família. Foi alterada a redação da data de vigência do novo valor, que será pago a partir de 1º de janeiro de 2007.
O projeto deve ser votado agora pelo Senado.
Greve
Para o deputado Ivan Valente (Psol-SP), a situação dos médicos residentes ainda precisa ser compreendida pela sociedade e muito ainda deve ser feito para recuperar as condições de prestação dos serviços de saúde no País. A deputada Luciana Genro (Psol-RS) lembrou que, depois de um ano de negociações, os médicos tiveram de fazer uma greve para serem ouvidos em suas reivindicações. Para ela, o governo errou ao mandar o projeto para a Câmara sem o regime de urgência. Por isso, a greve iniciada neste mês continuou.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB) afirmou que a residência é a principal forma de especialização para os profissionais da medicina. Ela também ressaltou que a luta para melhorar os salários dos profissionais de saúde ainda não acabou.
Mobilização
Representantes dos médicos residentes estiveram no plenário da Câmara na votação do projeto. O secretário-executivo da Associação Nacional dos Médicos Residentes, Aníbal Pereira Abelin, informou que os residentes estão em greve desde 1º de novembro e pedem reajuste de 53,7% – índice que, segundo ele, corresponde a perdas acumuladas desde 2001.
