Petrobras receberá US$ 207 milhões de seguradoras

A Petrobras manteve o direito de receber US$ 207 milhões das seguradoras norte-americanas United States Fidelity & Guaranty Company e American Home Assurance Company referentes ao valor do seguro das plataformas P-19 e P-31. As seguradoras vinham tentando obter, desde 1997, uma declaração judicial nos Estados Unidos que as isentasse da obrigação de pagar o valor do seguro de construção das plataformas P-19 e P-31.

Segundo nota distribuída pela Petrobras, o juiz federal John Koeltl, de uma Corte Distrital de Nova York, julgou a causa a favor da Petrobras, reconhecendo o direito da estatal de receber das seguradoras US$ 207 milhões do seguro, acrescidos de juros acumulados desde a data do pagamento devido, além de reembolso das despesas com advogados.

As plataformas P-19 e P-31 foram encomendadas pela Petrobras na década de 90 ao antigo Consórcio IVI, que reunia os estaleiros Verolme e Ishikawajima e uma empresa de projetos, que não chegaram a concluí-las. O seguro que cobria o risco, no entanto, não foi pago pelas seguradoras, que alegaram ingerência da Petrobras na construção, o que teria elevado o risco.

A Petrobras foi obrigada a complementar os recursos para o término da construção e acionou as empresas responsáveis pelo seguro na Justiça brasileira, enquanto as seguradoras tentavam se isentar do pagamento através de ação declaratória movida nos EUA, agora julgada improcedente no foro de Nova York.

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