Petrobras nega débitos com o INSS

A Petrobras distribuiu nota oficial hoje negando possuir débitos próprios junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social. Segundo a companhia, os valores divulgados referem-se a tributos que o INSS entende que não foram recolhidos por empresas prestadoras de serviços contratadas pela Petrobras.

Diz a nota que ?a Petrobras é considerada pelo INSS como solidariamente responsável nas suas contratações de serviço. Em todas as autuações, a Companhia já vem adotando as medidas jurídicas e administrativas cabíveis, impugnando os lançamentos e solicitando das suas contratadas a comprovação dos recolhimentos previdenciários. Enquanto isto, mantêm provisionamento dos valores relativos às autuações em seu balanço contábil?.

A nota afirma ainda que ?em conformidade com a Lei, a Petrobras exige, nos contratos de construção civil, a comprovação do recolhimento do INSS das suas contratadas. Nos demais contratos de serviços com elevada participação de mão-de-obra, a Companhia desconta 11% sobre a fatura contratada, repassando ao INSS?

A empresa afirma ainda que ?a partir de Janeiro de 2003, a verificação do controle da exigência legal de apresentação do recolhimento dos tributos por parte das contratadas passou a ser automatizada, de forma a que o pagamento do serviço somente seja feito após esta comprovação?.