Petrobras descarta arbitragem internacional nas negociações com a Bolívia

Rio de Janeiro – O diretor de gás e energia da Petrobras, Ildo Luiz Sauer, descartou nesta quarta-feira (16) que as negociações com o governo boliviano sobre preços do gás natural sejam decididas por meio de arbitragem internacional. ?A arbitragem é um recurso da parte que se sentir insatisfeita. No momento, não estou vendo nada disso no horizonte?, disse.

Após participar da abertura do 11º Congresso Brasileiro de Energia, Sauer negou que a ampliação do prazo para as negociações, inicialmente fixado em 45 dias e agora prorrogado por mais dois meses, pudesse representar intenção de ceder por parte da Petrobras. Ele reafirmou a posição da empresa em relação ao contrato: ?Se era para ceder, já teríamos cedido desde o princípio. Nós entendemos que o contrato está absolutamente equilibrado e extremamente favorável aos produtores?.

O diretor lembrou que o gás começou a ser produzido em 1999, ao preço de cerca de US$ 1 por milhão de BTU, e hoje o valor está em US$ 4, o que deixaria os produtores em posição bastante favorável. E considerou natural a negociação entre as partes: ?Conversar sobre aumentar ou reduzir preços é uma questão normal prevista no próprio contrato. Daí a ir para a arbitragem é uma distância muito grande?.

Segundo Sauer, "a Petrobras decidiu não ir para a arbitragem naquela ocasião [quando foi decretada a nacionalização dos hidrocarbonetos na Bolívia, no dia 1º de maio deste ano] e agora também é uma questão absolutamente normal, faz parte do contrato, não é do outro mundo tanto que está prevista no contrato?.

Sobre declarações atribuídas, na imprensa, ao governo boliviano, de que recorreria à arbitragem caso não houvesse aumento do gás ao final do prazo de 60 dias, o diretor reiterou que ?nós não negociamos pela imprensa ? há uma negociação técnica em curso?. E explicou que ?as negociações têm sido feitas por uma comissão no âmbito do contrato, as negociações têm sido cordiais, amistosas; as posições têm sido apresentadas com clareza, compreendidas de ambos os lados. Apenas está do jeito que começou?.

Sauer disse ainda que desde 1999 a Bolívia é um "supridor confiável" de gás para o mercado brasileiro, e que é importante reconhecer isso publicamente.

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