Pesquisador cobra definição de regras para proteger conhecimento tradicional

Enquanto o Estado brasileiro se demora para definir normas de proteção jurídica do conhecimento tradicional, o saber milenar dos chamados "povos da floresta", como indígenas, ribeirinhos e seringueiros, desaparece a cada nova geração.

A afirmação foi uma provocação do professor da Universidade do Amazona (Ufam) Luiz Frederico Arruda aos cerca de 250 participantes do II Seminário de Propriedade Intelectual, Ciência e Conhecimento Tradicionais da Amazônia. Organizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), o evento se encerra hoje em Manaus.

"O que de fato estamos fazendo para proteger o conhecimento tradicional pelo seu valor em si, não pelo que ele vale economicamente?", indagou ele. "O tempo passa e esse conhecimento se apequena."

O professor afirmou ainda que é hipocrisia dos pesquisadores dizerem que defendem o conhecimento tradicional porque têm interesse em se apropriar de uma planta medicinal, enquanto olham com desdém o trabalho de um médico indígena tradicional (pajé). "A gente cataloga o conhecimento tradicional sem entender o significado dele na cultura de origem", disse Arruda.

"Nós representamos os conquistadores da Amazônia. Não é à toa que somos vistos como biopiratas. Somos o primeiro elo de uma cadeia produtiva que dificilmente resultará em riqueza para o país, muito menos para os povos indígenas", concordou Charles Clement, pesquisador do Inpa.

"A homologação da nossa terra nos ajudou a controlar a pesquisa. Hoje, para um pesquisador entrar no Alto Rio Negro é preciso consultar a Foirn (Federação das Organizações Indígenas do Alto Rio Negro). E a gente exige que ele faça projetos que tragam melhorias para a qualidade de vida das comunidades", contou Erivaldo Cruz, membro da diretoria-executiva da Foirn.

A entidade congrega 35 mil indígenas de 22 etnias que vivem em 700 comunidades espalhadas pelos municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos (AM).

O II Seminário de Propriedade Intelectual, Ciência e Conhecimentos Tradicionais da Amazônia tem apoio da Petrobrás, do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e do Ministério da Ciência e Tecnologia.

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