Pesquisa sobre saneamento básico orientará políticas do governo

O governo federal vai realizar em 2005 a maior pesquisa sobre saneamento básico já feita no país. O levantamento deverá reunir informações sobre abastecimento de água, rede coletora de esgoto, serviço de limpeza urbana e coleta de lixo no Brasil. O objetivo é produzir, ao final de 5 meses de trabalho, um mapa com a situação dos 5.562 municípios. O resultado da 3ª Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB) deverá nortear também as políticas do governo nas áreas de saúde pública, urbanização e meio ambiente. As outras duas edições dessa pesquisa foram produzidas pelo governo em 1989 e 2000.

Encomendada pelo ministério das Cidades ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a pesquisa receberá a colaboração de outros órgãos, como Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Secretaria de Vigilância em Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Secretaria de Qualidade Ambiental, Caixa Econômica Federal e Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).

Esses organismos ajudarão o IBGE a formular questões direcionadas aos prestadores dos serviços em todo o país. Depois, eles ajudarão a concluir a pesquisa, elaborando um documento final que trará a visão de cada um dos setores sobre o assunto.

O coordenador geral de Engenharia Sanitária da Funasa, Johnny Ferreira dos Santos, explica que o órgão deverá ficar atento principalmente às questões de saúde pública. “Para nós, é importante saber se os sistemas estão fluoretando a água e como estão fazendo isso. Precisamos saber quais a abrangência dessa fluoretação e a qualidade da água distribuída à população, além dos mecanismos de controle dessa qualidade”.

Os investimentos em saneamento básico estão diretamente ligados à política de saúde para a população. Segundo o IBGE, a falta de saneamento é responsável por 375 internações a cada 1000 habitantes por causa de doenças como a diarréia, por exemplo.

Para o diretor de Articulação Institucional do ministério das Cidades, Sérgio Gonçalves, os dados reunidos na pesquisa deverão orientar a política orçamentária dos municípios, destinando mais recursos para a questão. “Essa pesquisa, como outros tipos de trabalho, nos orienta a trabalhar para que se reflitam no Plano Plurianual (PPA) valores de orçamento que possam ajudar os serviços de saneamento a serem universalizados”.

A gerente de Estudos e Pesquisas Sociais do IBGE, Neli Silveira, afirma que a população poderá perceber os resultados obtidos pela pesquisa. “A população vai perceber esses resultados diante das políticas públicas em cada município na área de saneamento, na melhoria da rede coletora de esgoto, nos serviços de abastecimento de água e no próprio serviço de coleta de lixo e drenagem urbana. A população começa a perceber que foi através de resultados da pesquisa que puderam observar a falta desses serviços junto aos municípios”, conclui.