Pesadelo
O ministro Maurício Corrêa, presidente do Supremo Tribunal Federal afirmou que o Poder Judiciário “vive um pesadelo de conflitos de circunstâncias” ao comentar a recente pesquisa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) , cujo resultado colocou os Poderes Legislativo e Judiciário como os menos confiáveis no país. “Recebemos uma saraivada de críticas e isso se adensou mais com episódios que aconteceram isoladamente o que fez com que essa pesquisa se reduzisse a um resultado que a gente já aguardava, tendo em vista os critérios adotados pelas perguntas”, salientou. Segundo Maurício Corrêa, entre os cerca de 12 e 15 mil magistrados existentes no Brasil, se oito ou dez praticaram desvios, não se pode generalizar a situação. No entanto, Corrêa apontou que, emblematicamente, o fato é desagradável para o Judiciário.
O presidente do Supremo disse ainda que, por isso, o encontro que sugeriu entre ele e os demais chefes de Poderes é importante. “Será um grande encontro, no sentido de que nós iniciemos essa grande arrancada em prol dessa reformulação do Poder Judiciário”. O ministro frisou que as instituições de um país correm risco quando o Poder Judiciário é fraco. “Examinem as ditaduras do mundo e as derrocadas dos sistemas existentes no mundo, que aconteceram porque não havia um Judiciário que dissesse assim: a Constituição e as leis têm que ser respeitadas”.
Desconhecimento
O desconhecimento da população sobre o funcionamento do Poder Judiciário é um dos principais alertas apontados na pesquisa encomendada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A avaliação é do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal.
O ministro afirmou que é necessário o Judiciário se mostrar mais transparente para desfazer a imagem que a sociedade tem da Justiça. Para ele, são equivocadas as idéias de que o Judiciário tem poder de polícia ou até mesmo administra o sistema penitenciário brasileiro. Estas atribuições são da competência da União e dos Estados. A pesquisa aponta que a desconfiança da população no Poder Judiciário, no Ministério Público e na advocacia, decorre da compreensão individual no momento de avaliar cada segmento.
“A conclusão final desta pesquisa aponta a urgente necessidade de o Judiciário ampliar os espaços de transparência para que assim, com mais visibilidade, possa ter apoio mais amplo por parte da sociedade ao seu trabalho”, disse o ministro Vidigal.
Cautela
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto, recomendou cautela na interpretação de seus dados. Isso porque, na sua avaliação, o universo pesquisado não compreende bem o funcionamento dessas instituições.
Na opinião do presidente do TST, o grande problema do Poder Judiciário não é corrupção e sim a lentidão. “O problema da lentidão não será combatido com a reforma do Judiciário ou com o controle externo do Judiciário e sim com a reforma das leis processuais”, afirmou o ministro. Segundo ele, com a adoção de leis que simplifiquem os processos judiciais será possível evitar o excesso de recursos e dar mais efetividade às decisões do Poder Judiciário.
“O resultado é preocupante e demonstra que todos temos que tomar providências – o Poder Judiciário, o Congresso Nacional, o Ministério Público e a própria OAB – porque a pesquisa revela a opinião de uma comunidade que está atenta à repercussão negativa dos fatos”, ponderou Fausto.
Alterações
O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Grijalbo Coutinho, afirmou que se deve aproveitar a constatação da pesquisa para promover alterações profundas no Judiciário brasileiro. “Não é de hoje que a sociedade está descontente com a morosidade do Poder Judiciário”, afirma ao defender melhorias na estrutura material, simplificação do processo e estabelecimento de mecanismos que permitam a democracia e transparência interna.
“A estrutura material do Poder Judiciário não é condizente com a demanda. Falta pessoal e investimento e informática. Além disso, o nosso sistema processual é extremamente arcaico e contribui para a morosidade”, complementa. De acordo com ele, quem tem um bom advogado pode protelar por um prazo razoável o andamento do processo. “Para reverter essa lógica é necessário valorizar as decisões de primeira instância”.