Rio – O governo conseguiu manter o superávit primário crescente em 2002 e 2003 graças à adoção das metas inflacionárias e à vigência da Lei de Responsabilidade Fiscal. A trajetória foi iniciada na década de 90 e, segundo dados divulgados hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa chegou a 2,26% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2002 e 3,5% em 2003.
A pesquisa do IBGE sobre as finanças públicas do país mostra que, em 2002, o aumento de R$ 12,3 bilhões no superávit primário foi obtido principalmente com a elevação da arrecadação de tributos pagos pelas empresas privadas e pessoas físicas. Em 2003, o resultado foi conseqüência de um ajuste nas despesas do governo.
"Em 2002, houve um aumento das receitas extraordinárias do governo federal, como a arrecadação do Imposto de Renda, enquanto, em 2003, foi mais determinante a redução das despesas, principalmente as despesas de capital fixo, como os investimentos em obras, que são mais flexíveis, enquanto as despesas com pessoal e com benefício são mais rígidas à queda", explicou a economista do IBGE Dione de Oliveira.
Segundo a economista, em 2003, com o aumento da taxa Selic, a despesa de juros superou a receita. "Em termos fiscais, o governo federal obteve um resultado ainda positivo de R$ 44,9 bilhões, sendo decisivo para isso o resultado primário fortemente baseado na redução de despesas".