Pescadores da bacia hidrográfica do Rio Paraná podem solicitar seguro-desemprego durante a piracema de 25 espécies de peixe, que começa no dia 1.º de novembro e se estende até fevereiro. Nesse período de procriação dos peixes, a pesca na bacia fica proibida. ?Existe uma modalidade do seguro-desemprego para aqueles que dependem da pesca. É o Seguro-Desemprego Pescador Artesanal, que garante sustento para as famílias dos pescadores durante o período de defeso?, explica o secretário do Trabalho, Emprego e Promoção Social, Emerson Nerone.
Para fazer a solicitação do benefício, os pescadores devem procurar a Agência do Trabalhador da cidade em que vivem, ou a DRT (Delegacia Regional do Trabalho), levando a documentação pessoal e a carteira de pescador profissional. ?Tem direito ao benefício o pescador que comprovadamente vive da pesca na região que passa pelo defeso, e que essa pesca é feita de maneira artesanal e familiar?, detalha Nerone.
Balanço
Em 2005, o Seguro-Desemprego Pescador Artesanal atendeu 2.049 trabalhadores no Paraná. Para pagar o benefício durante os quatro meses de defeso, foram repassados mais de R$ 2,2 milhões. O seguro-desemprego é um benefício garantido na Constituição Federal de 1988. Ele tem como objetivo auxiliar financeiramente o trabalhador desempregado até que este consiga uma nova oportunidade no mercado.
Para atender diferentes situações, ele é dividido em cinco categorias: seguro-desemprego trabalhador formal, trabalhador doméstico, pescador artesanal, o bolsa-qualificação e o seguro-desemprego resgatado.
De janeiro de 2003 até agosto de 2006, o governo já repassou mais de R$ 1,8 bilhões para pagar o benefício de trabalhadores segurados de todas as categorias. ?É importante lembrarmos que o governo paga o benefício para trabalhadores que estão desempregados, mas isso não significa que o estado perde postos de trabalho. Ao mesmo tempo em que trabalhadores ficam desempregados, outros são contratados em seu lugar?, lembra o secretário do Trabalho, Emprego e Promoção Social, Emerson Nerone. ?Desde 2003, o Paraná já criou 351.470 postos de trabalho?, explica Nerone.
Mais informações sobre o benefício podem ser conseguidas com as Agências do Trabalhador e dúvidas sobre direitos trabalhistas também podem ser esclarecidas pelo Teleconsulta Trabalhista 0800-410141.
