A Federação dos Pescadores do Estado e as colônias que vivem da pesca na APA de Guapimirim, afetada pelo vazamento de 60 mil litros de óleo, criaram uma comissão para tentar evitar o surgimento de um personagem já conhecido entre eles: o falso pescador. Em 2000, quando o rompimento de um duto da Refinaria Duque de Caxias despejou 1,3 milhão de litros de óleo na Baía de Guanabara, a Petrobras pagou indenização para 5 mil pescadores, mas somente 474 deles eram ligados às colônias, segundo levantamento da federação. "Descobrimos que havia policiais militares, donos de padaria e até traficantes na lista", disse o advogado da federação, George Wilson Perez.
Perez explica que o cruzamento do cadastro das colônias com a lista daqueles que receberam R$ 750 da Petrobras logo após o acidente foi feito durante ação indenizatória movida pela federação. "Achávamos que a Petrobras havia pagado a um número bem maior de pescadores filiados à colônia. Ficamos muito surpresos", disse Perez. Segundo o advogado, a Petrobras delegou a prefeituras e a algumas colônias a tarefa do cadastramento. "Era ano eleitoral e abriu margem para a fraude. Em Magé a Petrobras pagou a 1.500 pessoas, mas só 10 viviam realmente da pesca", afirmou.
Houve casos ainda mais graves. "O presidente da colônia Z-11 (Ramos) recebeu ameaças de morte caso não incluísse no cadastro moradores do Complexo do Alemão. Teve pescador que deixou de ser indenizado, mas os traficantes estavam na lista", acusa.
Em 16 de março passado, o Supremo Tribunal Federal reconheceu o direito de os pescadores filiados às colônias serem indenizados. A federação havia pedido R$ 500 mensais, por quatro anos, para 21 mil pescadores. A Justiça determinou, no entanto, que um perito recalcule o valor a ser pago pela Petrobras e o período da indenização. A estatal não comentou as denúncias feitas pelo advogado da federação. Segundo a Assessoria de Imprensa, a questão das indenizações ainda está sendo discutida na Justiça e por isso a empresa não fala sobre o assunto.
O falso pescador não é problema restrito ao Rio de Janeiro. A Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap), ligada à presidência da República, cancelou 700 carteiras desde dezembro. A fraude, até agora, foi descoberta em Santa Catarina, São Paulo, Bahia, Rio Grande do Norte e Paraíba. Os falsos pescadores eram, na verdade, funcionários públicos municipais, comerciantes, pequenos empresários, motoristas de táxi. Há denúncias de que até vereadores tenham o documento, que dá direito ao seguro-defeso (período em que a pesca é suspensa para reprodução), auxílio-maternidade, auxílio-doença e aposentadoria.
A fiscalização da Seap vai se estender para outros Estados, mas para evitar novos golpes, a secretaria lança sexta-feira, em Manaus, um programa de recadastramento nacional dos pescadores. Os inscritos na secretaria terão seus dados cruzados com informações do PIS e do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).