Brasília – O ministro-chefe da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca, Altemir Gregolin, inaugura hoje (15), às 11 horas, em Pelotas (RS), o primeiro ponto de abastecimento do país do Programa Nacional de Subvenção ao Preço do Óleo Diesel para pequenos pescadores. O programa concede subsídio de 32% sobre o preço do óleo diesel usado para abastecer as embarcações – o mesmo benefício garantido à pesca industrial.
Implantado com apoio da Petrobras, o posto permitirá o abastecimento das embarcações de pequeno porte, com o repasse do subsídio sobre o preço do litro do combustível: 20% garantidos pelo governo federal e 12% de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), garantido pelo governo do estado.
Cada pescador, proprietário de embarcação, receberá um chip ou bóton eletrônico onde ficam armazenados os seus dados e a cota de combustível a que terá direito por determinado período.