Contra a guerra por princípio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já tem pela frente duas guerras a vencer. A da fome, declarada no primeiro dia de sua posse, e a do crime organizado, que ele acaba de declarar em São Paulo, ao saber da morte do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, da Vara de Execuções Penais do Espírito Santo. “Se a morte desse e também do outro juiz de Presidente Prudente (Antônio Machado Dias) forem ações do crime organizado e do narcotráfico, fiquem sabendo que nós vamos ganhar a guerra contra eles”, disse Lula.
Nossas guerras, sem o espetáculo visual das explosões guiadas por satélite, matam por dia mais que a do Iraque após uma semana de pesados confrontos. Não têm começo e não têm fim – só estatísticas. Não há protesto nas ruas, entretanto, nem nos gabinetes, à altura dos ataques desferidos dia após dia pelos comandantes do mal. Só agora, quando tombam dois juízes, a comoção produzida corporativamente movimenta o poder estabelecido institucionalmente para, de forma atabalhoada e emocional, buscar soluções de emergência.
Caminhar na direção do endurecimento das penas é uma das estradas assumidas. Anunciou-a o presidente do Senado, José Sarney, em pessoa. Crimes cometidos contra magistrados, crianças e outros, teriam pena máxima aumentada de 30 para 40 anos. No próximo embate, que pode ser hoje ou amanhã, chegaremos à prisão perpétua. Ou à pena capital…
Ora, penas maiores nem sempre significam solução de problemas. Fosse assim, a pena de morte seria o melhor e mais certeiro remédio. Sabe disso até o ministro da Justiça, o milionário advogado criminalista Márcio Thomaz Bastos, que a quase tudo abandonou para colaborar com o governo. “Cada vez que ocorre uma violência que chama a atenção da sociedade – disse ele recentemente a uma revista de circulação nacional – surge um pacote, um clamor por penas pesadas. Pena mais pesada é uma bobagem. O que serve de vacina contra o crime é a certeza da punição.” Palmas para o advogado na função de ministro.
Nem precisa ser exemplar, como dizem agora os que vêm diante das câmaras para se promover à custa da morte de outro juiz. Basta que haja punição. Afinal, o que precisa ser punido nos termos da lei vigente não é a morte de um juiz, mas o crime perpetrado contra qualquer cidadão – seja juiz, jornalista, empresário, industrial, trabalhador ou turista. E todos os dias eles acontecem a mancheias. E ficam geralmente impunes por incompetência do braço do Estado encarregado de oferecer segurança à cidadania sitiada. Eis o problema maior.
Para matadores de rotina não há ousadia no assassinato de um magistrado. Encorajados pela impunidade podem ir adiante, com certeza, na escalada da violência. A tolerância zero e a certeza da punição, e não o castigo grande e sempre mais improvável que certo, poderiam ajudar a polícia. Poderiam também vir em socorro da Justiça, cujos agentes (tanto em São Paulo, como no Rio de Janeiro, no Espírito Santo ou mesmo aqui, no Paraná, onde existem diversos casos e pedidos) dependem cada vez em maior número de proteção policial para ir e vir ao trabalho ou ao passeio. Mas, a continuar essa escalada, chegará o dia que não haverá policiais em número suficiente para escoltar juízes ameaçados. E todos os demais, cidadãos sem escolta, então já teremos irremediavelmente perdido a guerra.