Pegando o rato

Vivemos um período de plena crise. Pior ainda, de muitas e plenas crises. É a crise no mercado financeiro mundial sobre a qual não temos controle, embora o governo insista que não nos atinge, nem atingirá. São as manifestações grevistas em áreas essenciais. São os problemas de segurança que se agravam, se eternizam. Há fome, há miséria e não faltam projetos. São os PACs disso e daquilo, a maioria, senão todos, ainda no papel. Mas, como disse o ministro da Defesa, Nelson Jobim, repetindo ditado chinês, não importa a cor do gato. O que interessa é que ele coma o rato. E o ministro da Defesa, tendo sido encarregado de debelar uma das mais persistentes crises, a do caos aéreo, está pragmaticamente resolvendo o problema. Adiantou que não conseguirá pôr em ordem a aviação civil a curto prazo, pois o problema vem de anos e anos. Mas entrou de sola e está tomando providências severas, sem muito papo furado.

Uma dessas providências, que mostra a seriedade com que exerce suas funções, é a decisão de abertura de processo administrativo contra a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Seu objetivo, além de colocar nos eixos a inoperante e complicadora agência, que só tem feito por piorar o sistema de transportes aéreos, é pressionar para levar sua diretoria a pedir demissão. Uma diretora já o fez na última sexta-feira. Como se sabe, a diretoria daquele órgão, como de outros reguladores criados no País, não é demissível a não ser em raríssimos casos, uma vez que têm mandatos. Isso é bom, mas há casos, como o da Anac, que não é possível engolir as falhas cometidas e aguardar o final dos mandatos de seus diretores. É como no ?impeachment?. Nem o presidente da República, eleito pelo voto direto do povo, escapa à possibilidade de ver interrompido o seu mandato. O que manda é o interesse público.

E o que houve com a Anac é imperdoável. A diretora que renunciou ao cargo, Denise Abreu, apresentou à Justiça uma norma de segurança para derrubar a restrição de uso da pista de Congonhas determinada em fevereiro pela Justiça Federal. Depois, a própria Anac, por sua diretora, declarou à CPI do Apagão Aéreo do Senado que aquele documento não tinha valor. Era um estudo interno, ainda sob discussão. O que houve, portanto, foi tapear a Justiça, levar a erro involuntário uma magistrada, a desembargadora que mandou reabrir a pista considerada de risco em determinadas circunstâncias. É caso de severo inquérito e, possivelmente, punição dos responsáveis, inclusive com demissão, não importa se induzida ou de outra forma que a lei permita.

Outra atitude enérgica e imediata tomada pelo ministro Jobim acaba de ser revelada. Tendo as empresas aéreas insistido em manter o Aeroporto de Congonhas, palco do maior desastre aéreo da história do País, como um terminal utilizando vôos de aviões de grande porte, o que contraria as ordens do ministro, que o quer de movimento limitado à sua capacidade, ele acaba de dizer um redondo não. Não vai permitir que Congonhas volte a ser centro de distribuição de vôos internos de longa distância. Seu uso, depois do acidente com o vôo 3054, da TAM, foi restringido e restringido vai continuar. A pista de Cumbica, que há muito deveria ter sido reformada, já está em obras. Vôos já foram desviados para outros aeroportos e Congonhas deixou de ser escala de vôos para regiões distantes. Aeroportos como o de Confins, Brasília, Curitiba, Viracopos e Jundiaí estão sendo melhor utilizados, desafogando Congonhas.

Este ministro mata a cobra e mostra o pau, enquanto em todo o Brasil sobram discursos, grandiloqüentes anúncios de planos e muita bazófia, mas nada de fato e melhor está acontecendo.

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