O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a terceira interpretação da cláusula de barreira. Nesta versão, o PDT junta-se ao PTB, PL e PPS, que não atingiriam a cláusula de barreira na segunda interpretação, e portanto perderiam uma série de direitos que os partidos políticos possuem. O TSE, gestor do fundo partidário, informou que se reunirá em breve para decidir qual das interpretações será aplicada.
Segundo informou o site do tribunal, a terceira interpretação considera três condições para que a cláusula seja atingida: a legenda deve ter 5% dos votos válidos para deputado federal em todo o país; os 5% de votos válidos têm de estar distribuídos em no mínimo, 9 estados; e em todos os estados utilizados para alcançar a condição anterior, o partido ainda tem de ter, no mínimo, 2% do total de votos válidos do estado. De acordo com esta interpretação do TSE, embora o PDT alcance 5% dos votos válidos para deputado federal em todo o país, o partido não alcançou 2% em um dos estados.
Nesta terceira interpretação, somente seis dos 29 partidos conseguiram atingir a cláusula. São eles: PP, PT, PMDB, PFL, PSB e PSDB. Não atingem, portanto, PDT, PTB, PL, PPS, PCdoB, PRB, PSTU, PSL, PTN, PSC, PCB, PAN, PSDB, PRTB, PCO, PHS, PMN, PTC, PV, PRP, PSOL, PRONA e PTdoB.
Na primeira interpretação do TSE, dez partidos atingem a cláusula de barreira (PP, PT, PMDB, PFL, PSB e PSDB, PDT, PTB, PL e PPS). Já de acordo com a segunda interpretação, são sete partidos que cumprem a exigência da norma (PP, PT, PMDB, PFL, PSB e PSDB e PDT).
