O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, atacou a proposta do economista Yoshiaki Nakano de reduzir os gastos do governo no equivalente a 3 pontos percentuais do PIB, embora ele mesmo defendesse, antes do período eleitoral, a redução das despesas governamentais. Bernardo acreditava ser possível chegar ao déficit nominal zero – quando as receitas empatam com as despesas, incluídos os juros. E hoje o déficit nominal do governo federal supera os 3% do PIB.
Nakano é o principal assessor econômico do candidato Geraldo Alckmin, do PSDB, que tem se queixado de ?terrorismo eleitoral?. Para Alckmin, o presidente Lula e seus ministros têm se especializado em espalhar boatos. Nakano é cotado para o Ministério da Fazenda num eventual governo Alckmin.
Bernardo afirmou na noite desta quarta-feira (11), em Curitiba, que o corte proposto por Nakano obrigaria o governo a acabar com o Ministério da Saúde, o da Educação e, provavelmente, com o do Desenvolvimento Social. ?Acabar e não fazer mais nada nessas áreas?, acentuou. ?Acho difícil que ele tenha falado nesses termos e, se falou, não leu o Orçamento.? Bernardo esteve em Curitiba a convite de empresários para discutir reivindicações do setor. Mas comunicado à imprensa sobre a visita foi distribuído pelo comitê de campanha pela reeleição do presidente Lula.
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Demian Fiocca, foi na mesma linha. ?Pelo que eu entendi, o próprio Nakano e outros dizem que querem cortar (gastos) para aumentar investimentos, então o que sobra são (os cortes) de gastos sociais?, disse.
Ocorre que, por caminhos diferentes, a equipe econômica de Lula tem formulação próxima da de Nakano. Antes do período eleitoral, Bernardo e o ministro Guido Mantega vinham dizendo que seu projeto para o segundo mandato era cortar os gastos do governo gradativamente, em degraus de 0,1 ponto porcentual do PIB, e manter a economia para pagamento de juros – o superávit primário hoje com meta de 4,25% do PIB. Assim, o governo chegaria ao ponto em que sua arrecadação seria suficiente para cobrir a totalidade de suas despesas – o chamado déficit nominal zero.
Detalhe: este ano, o déficit nominal do governo central alcançou 3,18% do PIB, de janeiro a agosto. Isso quer dizer que para chegar ao ponto desejado pelos ministros, será necessário cortar gastos em valor próximo dos 3% do PIB de Nakano. Antes, Bernardo previa atingir esse patamar até 2009 ou 2010.
Alvo preferencial
Nakano virou alvo dos aliados de Lula desde segunda-feira, quando defendeu, em entrevista à agência de notícias Reuters, a redução dos gastos governamentais em volume equivalente a 3% do PIB. ?Com um corte grande e rápido, você pode fazer uma diferença significativa. Prefiro que isso seja feito no primeiro ano (de governo)?, disse.
O coordenador da campanha pela reeleição do presidente Lula, Marco Aurélio Garcia, soltou nota para afirmar que os tucanos querem levar o País à recessão e que um corte de despesas do tamanho desejado por Nakano levaria à redução dos benefícios a idosos, interromperia a diminuição das desigualdades e causaria queda da renda da população. Mantega considerou impossível esse corte sem acabar com os programas sociais.
Em seminário no Rio, o economista voltou a fazer declaração que gerou polêmica. Propôs que o governo adote, em casos especiais, instrumentos de controle de capitais – a tributação da entrada de investimentos do exterior, por exemplo.
Diante de novas críticas, para evitar a exploração eleitoral das declarações de Nakano, o candidato Geraldo Alckmin tratou de desautorizá-lo anteontem mesmo. ?Pelo meu (eventual) governo, só falo eu?, afirmou o candidato tucano.
Na realidade, a receita do choque de gestão de Nakano é baseada em trabalho persistente de cortar custos e evitar desperdícios na máquina pública. Quando foi secretário da Fazenda de Mário Covas, o economista reduziu o déficit orçamentário (excesso da despesa sobre a receita total, incluindo operações de crédito) de 21,7% da arrecadação, em 1994, para 2,8%, em 1995, e obteve pequenos superávits nos anos subseqüentes.
Para isso, Nakano renegociou contratos, conseguiu fazer compras por preços menores, usando intensivamente o chamado pregão eletrônico, barateou obras e adotou licitações detalhadas que encolheram o valor dos bens adquiridos.
Em grande medida, é o ambiente eleitoral o maior responsável pela aparente resistência às suas propostas. A acolhida foi diferente para idéia semelhante vinda do deputado Delfim Netto (PMDB-SP), que defendeu déficit nominal zero. A idéia de Delfim foi seriamente discutida no governo em 2005 e conquistou a simpatia do então ministro da Fazenda, Antônio Palocci. Só não foi adiante pelo bombardeio da ministra Dilma Rousseff, que a classificou de ?rudimentar?.
