O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse há pouco ter sido pego de surpresa, ao tomar conhecimento que lideranças do seu partido, no Senado e da base governista, negociaram ontem a cláusula de que todos os projetos de Par ceria Público-Privada (PPP) terão de passar pelo crivo do Tesouro Nacional. “Os projetos de PPP do Estado, nos quais o próprio Estado dá as garantias, ter que passar pelo Tesouro, é uma medida centralizadora e desnecessária”, disse o governador, mostrand o-se muito contrariado com a iniciativa.
“Por que uma avaliação em nível federal ? Criamos a Companhia de Parceria Público-Privada (CPP) para oferecer as garantias e não há razão nenhuma para dependermos de aprovação federal”, complementou ele, após participar de café da manhã com cerca de 60 empresários ligados à Câmara de Comércio Brasil-Suíça.
O outro acerto feito pelos parlamentares, de que os investimentos dos Estados em PPPs teriam que se limitar a 1% da receita líquida dos governos, foi endossado pelo governador. “Essa medida não representa nenhuma restrição e é até um sinal de cautela importante”, complementou.
O governador não quis polemizar sobre quais iniciativas pretende tomar para retirar a cláusula de aprovação do Tesouro, limitando-se a dizer que vai aprofundar sua análise sobre a nova lei e consultar a bancada paulista no Congresso Nacional.