Em debate promovido pela TV Câmara sobre segurança pública, nesta semana, representantes de seis partidos com bancadas na Casa e que têm candidatos a Presidente da República apresentaram propostas para solucionar os problemas verificados na área. Entre elas, estão, por exemplo, a integração das polícias e a criação de órgãos federais para tratar especificamente do setor. Também houve críticas à atuação dos governos passados e do atual na condução das políticas de segurança pública.
O debate, com duração de mais de uma hora, abriu a série especial "Expressão Nacional ? Eleições 2006", que vai abordar também a discussão de temas como educação, saúde e trabalho. Participaram integrantes do PDT, PSDB, PT, Psol, PSL e PSDC.
Unificação das polícias
O representante do PDT, Roberto Aguiar, chamou a atenção para a existência de um "conjunto de meias polícias", que não se conhecem e se complementam mal. "Não há uma unicidade no sistema", avaliou. Segundo ele, é preciso haver a integração operacional dessas entidades.
Aguiar acrescentou que, dentro da perspectiva educacional assumida pelo candidato do partido, Cristovam Buarque, a primeira coisa a ser pensada em relação à segurança é transformá-la por meio da criação de uma escola nacional de educação para a segurança que forme os quadros de todo o Brasil.
Já o representante do PSL, Wlademir Sérgio Reale, disse que o candidato Luciano Bivar quer a regulamentação do sistema único de segurança pública e que sejam aprovadas leis para dar um tratamento homogêneo às polícias brasileiras, visando à integração.
José Vicente Tavares, do PT, afirmou que os atuais modelos de segurança pública são insuficientes e ineficazes. Segundo ele, é preciso pensar em um modelo de segurança pública cidadã. Para fazê-lo, defendeu, é preciso "continuar todo um trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Governo Lula no sentido da implantação do plano nacional de segurança pública". Ele disse que, nesse sentido, é preciso mesclar políticas de prevenção com políticas de repressão qualificadas e integrar as unidades policias estaduais e federais.
Novo ministério
O representante do PSDC, Paulo Fernando Fortunato, afirmou que o partido pretende criar um ministério de segurança pública que terá como grande missão apresentar ao presidente da República uma proposta de plano nacional de segurança cuja primeira medida seria a unificação policial nos estados. "Não se consegue desenvolver um serviço adequado com polícias fragmentadas, separadas ? uma civil, outra militar, agora uma terceira, que é a polícia científica", disse. Para Fortunato, o ministério deverá ser comandado por um profissional da área.
A criação de um novo ministério também foi uma proposta apresentada por Rodney Miranda (PSDB). Ele explicou que a idéia é instituir um ministério da segurança pública e defesa social para integrar as ações contra as causas da criminalidade e para ajudar no planejamento do trabalho policial. Ele explicou que um dos eixos estabelecidos pelo candidato Geraldo Alckmin é justamente a gestão unificada de todas as políticas governamentais para o setor.
Segurança social
De acordo com Gilberto Maringoni, representante do Psol, os partidos da Frente de Esquerda (Psol, PSTU e PCB) que apóiam a candidatura de Heloísa Helena pensam que não se pode isolar a questão da segurança pública do restante do debate sobre o País.
"Temos problemas de segurança porque o País não cresce há 25 anos, tem uma das piores concentrações de renda e de propriedade do mundo e não gera emprego em nível suficiente para englobar a juventude que entra a cada ano no mercado de trabalho", apontou. De acordo com Maringoni, quando se fala em segurança pública é preciso pensar em segurança social, em segurança no emprego, em segurança alimentar. "Não basta discutir a construção de presídios e as deficiências das polícias; isso não resolve", disse.
Roberto Aguiar, do PDT, também destacou que o problema da segurança pública é social, econômico e político. "Sem a fiscalização popular e sem a participação da cidadania, não há nenhum sentido em pensar em novos tipos de soluções para a segurança", afirmou.