A sessão de constituição do Parlamento do Mercosul será realizada hoje (14), às 10 horas, no plenário do Senado. A criação do Parlamento do Mercosul foi estabelecida pelo Conselho do Mercado Comum em 2004. Em dezembro de 2005, foi aprovado o Protocolo Constitutivo, que estabeleceu o prazo limite de 31 de dezembro de 2006 para a instalação do órgão.
Nesta primeira etapa, cada parlamento nacional indicará 18 congressistas. Na segunda etapa, cujo início está previsto para 2010, os parlamentares do Mercosul serão eleitos por voto direto, universal e secreto.
Segundo o Ministério das Relações Exteriores, o Parlamento do Mercosul contribuirá para consolidar a integração sul-americana e fomentar a cooperação regional. Caberá ao parlamento estabelecer mecanismos que facilitem a incorporação das normas do bloco às legislações dos países.
Na cerimônia de hoje, está prevista a presença do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, de parlamentares e outras autoridades da Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela.
A solenidade será conduzida pelo presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, e coordenada pelo presidente temporário da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul (CPCM), senador Sérgio Zambiasi.