Integrantes do PV, do PPS e do Psol iniciaram nesta terça-feira uma mobilização para prorrogar os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Sanguessugas até 15 ou 20 de janeiro de 2007. Como o prazo de encerramento está previsto para 19 de dezembro, eles temem que falte tempo para concluir as investigações.
Por meio de uma questão de ordem encaminhada à Mesa Diretora da Câmara, os parlamentares pedem esclarecimentos regimentais sobre a possibilidade de prorrogação. O documento é assinado pelo vice-presidente da CPMI, deputado Raul Jungmann (PPS-PE); pelo sub-relator Fernando Gabeira (PV-RJ); e pela senadora Heloísa Helena (Psol-AL).
O Regimento Interno da Câmara permite a extensão do prazo, mas o do Senado impede o funcionamento das comissões durante o recesso parlamentar. Já o Regimento Comum, que ordena os trabalhos conjuntos das duas Casas, é omisso quanto a esse assunto.
Linhas de investigação
Heloísa Helena lembra que outras CPMIs já foram prorrogadas em benefício do bom andamento das investigações. "As leis em vigor no País possibilitam a prorrogação dos trabalhos da CPMI, para que possamos identificar, de fato, todos os envolvidos nas fraudes na saúde e impedir que elas voltem a acontecer", afirmou.
O deputado Fernando Gabeira disse que o prolongamento do prazo é fundamental para a eficiência e a qualidade do relatório final da CPMI. "Há três partes no relatório: uma diz respeito à corrupção no Ministério da Saúde; outra é relativa à venda de ônibus no projeto de inclusão digital (do Ministério da Ciência e Tecnologia); e uma terceira é sobre a tentativa de compra de um dossiê contra candidatos. É necessário um mês a mais para concluir bem todos esses aspectos do trabalho", avaliou.
Requerimentos
Nesta terça-feira, não houve quorum para a reunião da CPMI em que deveriam ser votados requerimentos de quebra de sigilos e de convocação de depoimentos. Uma nova tentativa de votação foi marcada para a próxima terça-feira (21), antes dos depoimentos de Gedimar Passos, Valdebran Padilha e Jorge Lorenzetti, acusados de envolvimento na compra do dossiê.
Novas informações
A CPMI aguarda documentos e informações da Polícia Federal e da Justiça Federal de Mato Grosso sobre o escândalo do dossiê e sobre a máfia das ambulâncias.
Na segunda-feira (13), os sub-relatores Fernando Gabeira e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) foram a Cuiabá e ouviram a promessa de que o material seria enviado em 24 horas ou 48 horas. Como esta quarta-feira é um feriado, Gabeira acredita que a documentação deve chegar até o fim da tarde de quinta-feira.
No material, estão o depoimento do presidente licenciado do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), sobre o episódio do dossiê e o inquérito sobre a casa de câmbio Vicatur, por onde teriam passado 79 mil dólares (cerca de R$ 170 mil) do total de R$ 1,7 milhão usados na tentativa de compra do dossiê.