A regulamentação da Emenda 29, que trata da aplicação de recursos orçamentários na saúde, e a discussão sobre o novo cálculo do Produto Interno Bruto (PIB), que aumenta o volume de recursos a serem aplicados na saúde, são as prioridades da Frente Parlamentar da Saúde. A informação foi dada nesta quarta-feira (4) pelo presidente do grupo, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG).
Os integrantes da frente e da Comissão de Seguridade Social e Família reuniram-se, pela manhã, com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, para discutir as políticas públicas voltadas para o setor.
Cálculo do PIB
Rafael Guerra destacou que, de acordo com o novo cálculo do PIB, há mais R$ 2,7 bilhões, fora o contingenciamento de R$ 5,8 bilhões do Orçamento, para serem investidos no setor. "O PIB cresceu mais do que foi divulgado nos últimos seis anos e houve o acúmulo de uma dívida com a saúde de R$ 2,7 bilhões", argumentou o parlamentar.
O ministro admitiu que os gastos com saúde no Brasil, se comparados com outros países, são pequenos. "Não vamos melhorar o sistema de saúde sem resolver a questão orçamentária", afirmou. Ele acrescentou que a saúde, além da questão financeira, passa por um problema de gestão. "Tenho certeza de que há muita ineficiência", ressaltou.
Aperfeiçoamento da gestão
O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), um dos relatores da Emenda 29 e um dos líderes da frente parlamentar, destacou que o aperfeiçoamento na gestão passa pela regulamentação dessa emenda. "O dinheiro do doente, da mãe grávida, da mulher com câncer e do operário enfartado está sendo desviado para fazer casa, estrada, restaurante popular e prédios bonitos", afirmou. O deputado espera que a regulamentação ocorra ainda no primeiro semestre deste ano.
O ministro reafirmou sua intenção de auxiliar os parlamentares na regulamentação da Emenda 29. Temporão disse ter solicitado audiência com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, para saber qual é a posição do governo em relação ao tema. "O governo tem de ter uma posição clara para que a discussão no Congresso seja eficiente na solução dos problemas", disse o ministro.
Audiências
Na próxima terça-feira (10), a Comissão de Seguridade Social e Família realizará audiência pública com o ministro José Gomes Temporão. A reunião ocorrerá no plenário 7, às 14 horas.
Também na próxima terça-feira, a Frente Parlamentar da Saúde realizará audiência com a Sociedade Brasileira de Análises Clínicas e com a Sociedade Brasileira de Patologia Clínica. Entre os temas a serem debatidos, estão a revisão da tributação do setor e o reajuste da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). A audiência está prevista para acontecer no plenário 7, às 12h30.