Brasília – Os parlamentares da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Sanguessugas criticaram a decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros, de não encaminhar diretamente a abertura de processos de cassação contra três senadores investigados por fraudes na compra superfaturada de ambulâncias: Ney Suassuna (PMDB-PB), Serys Slhessarenko (PT-MT) e Magno Malta (PL-ES).
Uma decisão do presidente do Senado vai atrasar a abertura e o julgamento dos processos contra os senadores. Isso porque o envio dos casos ao Conselho de Ética do Senado foi feito em forma de denúncia e não como representação. De acordo com regimento, caberá agora ao relator buscar provas contra os parlamentares e indicar se há ou não indícios de irregularidades.
O parecer deverá ser votado pelo Conselho de Ética e depois encaminhado à Mesa Diretora do Senado. Caberá a Mesa definir se faz ou não representação contra o parlamentar e encaminha ao Conselho de Ética. Só então, o processo é instaurado e novos relatores podem ser designados.
?A recomendação da CPI foi descumprida pelo presidente do Senado. O relatório sugere a abertura de processo de cassação dos três senadores por quebra de decoro. E o Renan descumpriu a recomendação da CPI. Não me parece ser boa prática essa do Renan?, criticou o deputado Raul Jungmann (PPS-PE).
Segundo o presidente do Conselho de Ètica do Senado, João Alberto (PMDB-MA), disse que a representação no Conselho de Ética só poder ser feita pela Mesa Diretora ou por um partido político. No caso do Senado, o presidente da casa não reuniu a Mesa e enviou a denúncia da CPI diretamente para o Conselho de Ética. Na Câmara, os processos foram abertos diretamente no Conselho após requerimento do PV.
?A minha expectativa agora é que algum partido político represente contra os três senadores a exemplo do que que fizemos na Câmara?, afirma Jungmann. O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) também comentou a situação. ?Não adianta os senadores ficarem tomando chá e fazer de conta que está tudo bem. Acho que os senadores que têm um respaldo político deveriam pressionar pela abertura dos processos de cassação?, disse Gabeira.
Durante a tarde, o presidente do Senado negou que a decisão seja uma manobra para atrasar a abertura e o julgamento dos processos. ?Eu recebi um relatório parcial [da CPMI] e precisava garantir o direito de defesa. Ou a Mesa iria fazer isso para, em conseqüência, representar, ou mandaria para o Conselho de Ética fazer isso, que é o órgão que foi criado exatamente para fazê-lo. A Mesa poderia decidir pela representação. É que todos os citados pediram o direito de defesa, queriam ser ouvidos. Quem teria de ouvi-los não era a Mesa, era o Conselho de Ética?, respondeu.