No primeiro dia de debates do Seminário Internacional de Gestão Ambiental Portuária do Brasil, promovido pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), participantes avaliaram, nesta terça-feira, que o Paraná será o primeiro estado a ter um porto com certificação ambiental. O encontro foi aberto na noite de segunda-feira pelo governador Roberto Requião diante de 400 especialistas de vários países.

O superintendente do Ibama, Marino Gonçalves, disse que o órgão é parceiro do governo do Estado nessa empreitada e lembrou que o desenvolvimento sustentável deve apoiar-se em três pilares: crescimento econômico, prudência ecológica e justiça social. Gonçalves também elogiou o pronunciamento do governador, para quem ?Paranaguá quer ser um porto público, não um ?porto-empresa? para servir aos outros?.

O superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Eduardo Requião disse que os portos pretendem ser um centro de excelência de manejo ambiental. Ressaltou que nos últimos 30 meses sua equipe esteve às voltas com a elaboração do Plano de Controle Ambiental na área primária e na retroárea dos portos.

Segundo ele, cerca de 18 ações estão em andamento para a melhoria na logística dos portos. ?É hora de transformar os problemas concretos e soluções práticas?. Para o superintendente, o grande desafio de Paranaguá é tentar diminuir a poluição e aumentar a movimentação portuária.

Os portos de Paranaguá e Antonina respondem por 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do Paraná e são vitais não apenas à economia paranaense, mas também à dos estados produtores vizinhos e do Centro-Oeste, e dos países do Mercosul, que necessitam ter sempre um corredor de exportação dinâmico e eficiente.

Para garantir a expansão, a APPA está investindo R$ 130 milhões em obras de dragagem para o aumento do calado, expansão do cais e berços, manejo de resíduos e instalações dos terminais. O objetivo é atrair navios de grande porte e ampliar o leque das exportações com produtos de maior valor agregado.

Palestras – A primeira palestra desta terça-feira (9) mostrou a experiência de licenciamento ambiental na Alemanha. O representante do Instituto Ambiental de Niedersachsen, Jerzy Gohlke, disse que em seu país, para se obter licenciamento, é necessário envolver a comunidade e realizar compensações para os possíveis impactos ambientais.

Segundo ele, o impacto ambiental define os tipos de licenças necessárias de acordo com as Leis de Emissões, que podem ser simplificada ou formal ? quando exige participação pública.

Gohlke disse que muitas vezes há conflito entre as legislações dos seis estados da república federativa alemã, mas que as leis de emissões são permanentemente atualizadas pelo órgão ambiental europeu não só quanto aos parâmetros de emissões (no ar, na água, quanto ao nível de ruído etc) como também quanto ao tipo de equipamento a ser usado, buscando sempre a tecnologia mais moderna, como filtros, por exemplo.

No caso de um licenciamento portuário, o especialista explicou que além de adotar os pré-requisitos legais, o porto deve comprovar sua capacidade técnico-gerencial. Um terminal graneleiro, por exemplo, deve preocupar-se com a emissão de partículas no ar.

As palestras da tarde ainda mostrarão as experiências dos portos de Havre, na França; Leixões (Portugal), Barcelona (Espanha) e Montevidéu (Uruguai), além de contar com a presença de representantes de órgãos ambientais federais, do Estado do Paraná, e dos portos de Paranaguá e Antonina.