Aproveitando o início da época do plantio da safra de soja deste ano, o Governo do Paraná vai reunir as Secretarias de Estado da Agricultura, da Saúde, do Meio Ambiente, da Ciência e da Tecnologia, além do Procon, para uma série de ações de esclarecimentos à população sobre o impacto ambiental e danos para a saúde provocados pelo plantio e consumo de organismos transgênicos. O início das atividades foi marcado por uma reunião nesta quinta-feira, no Palácio Iguaçu. “Trabalhamos na defesa do produtor. Nossas ações são para proteger e orientar os agricultores paranaenses”, afirmou Orlando Pessuti, governador em exercício.
Para esclarecer os principais pontos sobre transgênicos, sobretudo as restrições da soja geneticamente modificada no mercado internacional, a Secretaria da Agricultura vai confeccionar uma cartilha que será distribuída gratuitamente para agricultores de todo o Estado. Outras ações de divulgação também estão sendo estudadas pelo Governo, como mensagens encartadas nas contas de luz, cartazes afixados em escolas, postos de saúde e igrejas e seminários. Um grupo de trabalho também foi formado, e vai se reunir uma vez por semana, para estudar ações de divulgação.
“Precisamos alertar e informar os produtores de que o plantio de transgênicos pode acarretar em responsabilidades que eles não conhecem, como a necessidade de segregar e rotular a soja transgênica”, disse Newton Pohl Ribas, secretário da Agricultura em exercício. Segundo ele, a medida provisória que permite que a soja transgênica colhida na safra 2004/2005 seja comercializada até o dia 31 de janeiro de 2006, determina que o agricultor tenha consciência, por exemplo, que a sua plantação transgênica pode contaminar a lavoura convencional do vizinho.
Além disso, Ribas destacou que alguns agricultores plantam soja transgênica sem saber que terão que pagar royalties para a Monsanto, multinacional detentora da patente de sementes de soja geneticamente modificada. “Os royalties cobrados no Rio Grande do Sul passaram de R$ 0,60 para R$ 1,20 na saca de 60 kg em apenas um ano. São riscos que o produtor corre e precisar saber disso”, disse. Segundo ele, dados da Secretaria da Agricultura mostram que 18% do custo de produção da soja transgênica nos Estados Unidos é referente a pagamento de royalties.
O secretário também anunciou que para a próxima safra a Secretaria da Agricultura já tem um plano de fiscalização traçado. “Vamos atuar em três frentes, fiscalizando propriedades agrícolas, comércio de grãos e insumos e o trânsito de caminhões utilizando barreiras fixas e volantes. A fiscalização no Porto de Paranaguá também será reforçada”, adiantou Ribas.
Precaução
O secretário do Meio Ambiente, Luiz Eduardo Cheida, alertou para o fato de que a sociedade ainda não tem uma posição clara sobre os organismos geneticamente modificados porque não há informações claras disponíveis. Cheida também enfatizou que o Governo é a favor das pesquisas genéticas, mas não abre mão do princípio da precaução.
“Uma roça plantada com sementes modificadas pode contaminar outras e reduzir a diversidade da freqüência genética, e isso reduz o equilíbrio ambiental, o que gera uma quebra na produtividade”, disse o secretário. Para ele, apenas essa informação já seria suficiente para a população não aceitar a presença de transgênicos no Brasil.
Cheida afirmou que nenhum estudo provou que os organismos geneticamente modificados são inócuos à saúde. O secretário citou como exemplo o casa da “vaca louca”, na Europa, que começou quando os animais foram alimentados por uma ração com proteínas modificadas. “Os transgênicos também introduzem proteínas estranhas à natureza. Aonde isso vai parar não dá para assegurar mas, na dúvida, não se pode usar transgênicos”, disse.
O diretor-geral da Secretaria da Saúde, Carlos Manuel dos Santos, informou que a Defesa Sanitária já desenvolve ações relacionadas aos esclarecimentos dos riscos da transgenia, como a análise de resíduos em agrotóxicos e o estudo de medicamentos veterinários. “Definimos como prioridade pesquisas na área da Vigilância, sobretudo com relação aos transgênicos e seus efeitos sobre a saúde”, disse o diretor. Segundo ele, as universidades estaduais e a Universidade Federal do Paraná serão convidadas a participar dos trabalhos de pesquisa.
Procon
O coordenador do Procon/PR, Algaci Túlio, participou da reunião e lembrou que o órgão já realizou seis ações relacionadas a transgênicos. Em uma delas, o Procon multou em R$ 2 milhões a Monsanto por propaganda irregular. Em outra, foi feita a coleta de amostras de produtos em supermercados para análise da presença de transgenia.
“Na próxima semana acontecerá um encontro de Procons dos Estados do Codesul (Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul) e certamente os transgênicos serão discutidos”, disse Túlio. Ele também destacou que o órgão trabalha em parceria com o Greenpeace na elaboração do “Guia do Consumidor”, que traz uma extensa relação de produtos vendidos em supermercados, relacionando os que têm ou não presença de transgenia.
