O presidente da Câmara de Vereadores de Matinhos, Álvaro Rodrigues de Jesus (PSL), informou ontem que a votação para liberação de recursos destinados ao setor de saúde do município só será realizada novamente quando os postos de saúde e o Hospital Municipal Nossa Senhora dos Navegantes voltarem a funcionar. Ele afirmou que “funcionários do quadro da Prefeitura estão participando da mobilização, ao invés de trabalharem em prol da população”.
O impasse envolvendo o setor de saúde de Matinhos, no litoral do Estado, já dura cinco dias. Ontem, funcionários do Hospital Municipal, da Prefeitura, e moradores da cidade novamente se reuniram em frente à Câmara dos Vereadores, cobrando a liberação de recursos para o funcionamento da instituição e dos postos de saúde. No entanto, a sessão foi cancelada pela segunda vez, agora por falta de segurança.
Segundo o presidente da Câmara, os vereadores não apareceram na Câmara por causa da confusão que ocorreu no sábado pela manhã, quando alguns dos vereadores tiveram que ser escoltados pela Polícia Militar (PM). No domingo, outra votação estava marcada, mas acabou cancelada por falta de quórum. O hospital está fechado desde a madrugada de sexta-feira e só está recebendo os casos de emergência. “Protocolamos vários documentos na Vara Eleitoral e na Promotoria a pedido dos vereadores pela agressão cometida por parte do prefeito. A sessão nem chegou a ser aberta por causa dessa confusão organizada pelos funcionários da Prefeitura”, disse o vereador.
A suplementação orçamentária que está para ser votada é de R$ 1,7 milhão. 80% dos recursos seriam destinados para a manutenção e funcionamento do setor de saúde, principalmente para o Hospital Municipal. A instituição atende pacientes de todo o litoral, e sem o recurso, fechou suas portas. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, 140 atendimentos eram realizados por dia no hospital. Os postos de saúde do município também estão com o atendimento prejudicado. O Hospital Nossa Senhora dos Navegantes funciona há quinze anos e, desde a sua inauguração, nunca havia paralisado o atendimento.
Os vereadores que votaram contra a liberação alegam que a Prefeitura não apresentou nenhuma prestação de contas para provar a real necessidade da suplementação. Segundo o secretário de Saúde, René Galiciolli, o prefeito deve se reunir hoje pela manhã com os advogados e com a Procuradora do município, para definir as medidas judiciais que serão tomadas contra a Câmara. Ele afirmou que excluindo os casos de emergência, todos os procedimentos no hospital permanecem paralisados. “A postura dos vereadores que votaram contra a liberação é irredutível. A solução apontada pelo prefeito são as medidas judiciais”, contou.