Vítimas do amianto podem contar com apoio jurídico de estudantes do quinto ano do curso de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). O projeto de extensão universitária iniciado em maio, com apoio do Sindicato dos Engenheiros do Paraná (Senge/PR), visa identificar a população exposta à substância e dar assessoria jurídica previdenciária às vítimas.
O amianto é um mineral cancerígeno utilizado principalmente na fabricação de telhas, caixas d’água e freios a disco, e já é proibido em quase 60 países, mas no Brasil ainda é alvo de grande polêmica, já que é permitido seu uso controlado. Tramita na Assembleia Legislativa do Paraná um projeto de lei de autoria do deputado Luiz Eduardo Cheida (PMDB), já aprovado pela Comissão de Meio Ambiente, para banir o uso do amianto, mas a votação em plenário ainda não ocorreu.
O perigo
De acordo com o professor do núcleo de prática jurídica da faculdade de Direito da UFPR, Sidnei Machado, que é o coordenador do projeto, os efeitos do amianto podem levar décadas até se manifestarem. Muita gente está contaminada e não sabe. “Nós não estamos voltados para banir o amianto, mas para dar assistência àquelas pessoas que foram expostas à fibra e que podem lutar pelos seus direitos desde já”, explica. Ele alerta que as manifestações mais comuns da doença são câncer de pulmão e do aparelho digestivo. “O projeto vai auxiliar para que os trabalhadores recebam benefícios como aposentadoria especial ou por invalidez e auxílio-doença”.
É o caso do presidente da Associação Paranaense de Expostos ao Amianto (Aprea), Hebert Fruehauf, que teve sua vida profissional interrompida em 2007, após ser diagnosticado com a doença. “Trabalhei numa fábrica de telhas durante quatro anos e sete meses e tive que ser aposentado por invalidez antes dos 50 anos. Nossa meta hoje é banir o uso, fabricação e comercialização do amianto, assim como já aconteceu em vários estados do Brasil como Rio Grande do Sul, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo”. Ele explica que não existe área segura de amianto nessas fábricas e arredores. Além disso, os trabalhadores da construção civil, que manipulam, pregam e cortam a telha, também estão sujeitos a contaminação.