Muitos portadoras do vírus da aids não conhecem os benefícios do INSS a que têm direito. Para facilitar o acesso a essas informações, a advogada Fátima Maria Bozz Barbosa, da ong Grupo Pela Vidda, atendeu ontem, na sede da ong Associação dos Órfãos da Aids, em Curitiba, mais de 50 pessoas. Esta é a segunda vez que a entidade oferece esse tipo de serviço.
Lindamir Batista de Oliveira, de 32 anos, é portadora do vírus da aids. Conta que está fazendo um tratamento para tuberculose e não pode trabalhar. Precisa de uma renda para criar os dois filhos. “Quero saber se tenho direito a receber alguma ajuda”, questiona.
Tereza Valazak tem o filho e a nora com o vírus. A moça está muito doente e não pode trabalhar, o filho está começando a sentir tonturas. “Ele já deu entrada nos papéis, mas a perícia disse que ele ainda podia trabalhar. Espero que agora a gente consiga”, conta. Eliane do Roccio também estava atrás de ajuda. Ela cuida do neto que tem o vírus. A filha foi quem transmitiu a doença, e quando soube que estava doente saiu de casa.
Segundo a advogada, em muitos casos as pessoas com o vírus da aids e a família podem ter direito a auxílio-doença, aposentadoria, pensão por morte, liberação do FGTS e PIS, passe livre, isenção do imposto de Renda e amparo previdenciário. Mas muitos não conseguem os benefícios por falta de informação e até má orientação nos postos do INSS. Explica que é comum elas irem atrás de um benefício a que não têm direito e, como conseqüência, acabam recebendo uma resposta negativa. No entanto, se encaixam em outra categoria, mas ninguém as informa sobre isso. “Às vezes não tem direito a aposentadoria, mas sim ao amparo da previdência no valor de um salário mínimo”, comenta. Para Fátima, o problema ocorre devido ao grande número de pessoas que precisam ser atendidas nos postos.
Além de orientar, a ong entra na justiça quando o pedido é indeferido. Dez ações já foram ajuizadas. Eles também orientam os portadores em questões de discriminação e direitos trabalhistas.