O projeto que prevê a proibição da venda das pulseiras coloridas, conhecidas como pulseiras do sexo, para menores de 18 anos na capital foi aprovado ontem, em primeiro turno, pela Câmara Municipal de Curitiba.
O projeto, de autoria do vereador Algaci Túlio, também proíbe o uso dos adereços pelos alunos da rede municipal e dos estabelecimentos particulares de ensino. A proposta será votada hoje em segundo turno e, se aprovada, segue para sanção do prefeito Luciano Ducci.
Caso seja aprovada, o descumprimento da lei pode acarretar em notificações, multas de R$ 500 a R$ 10 mil, podendo ser dobradas em caso de reincidência, até a cassação de alvará do estabelecimento.
A proposta de Túlio, aprovada por 22 votos a favor (sete vereadores foram contrários à ideia) determina ainda a estimulação de reuniões com os pais dos alunos para esclarecer sobre a lei e orientá-los com relação às situações envolvendo questões sexuais e de violência.
De acordo com o vereador Algaci Túlio, o projeto proíbe não apenas o uso das pulseiras, mas de todo objeto que possa conter conotação sexual ou faça apologia à violência.
Segundo Túlio, o objetivo é proteger a integridade moral e física de crianças e adolescentes que poderiam estar expostos a abusos ao usar o adereço. “Uma criança ou um adolescente não pode ficar exposto à senha de um comércio que está interessado apenas em faturar sem ter essa devida responsabilidade”, afirma.
A iniciativa do vereador surgiu após a proliferação das pulseirinhas coloridas de silicone nas escolas. O parlamentar lembra de vários casos onde crianças acabaram vítimas de abusos sexuais por conta da pulseira. Para ele, até a menina Rachel, encontrada morta dentro de uma mala na Rodoviária de Curitiba, pode ter sido vitima de uma ação dessa natureza.
O vereador Tico Kusma, que apresentou um projeto que prevê a cassação do alvará de funcionamento de estabelecimentos que comercializarem bebidas alcoólicas para menores, acredita que o projeto das pulseiras complementa a legislação na proteção ao menor de idade. “Precisamos da lei, mas também precisamos de educação. É importante que as famílias acompanhem mais o dia a dia dos filhos”, diz.
Já a vereadora Renata Bueno, que mantém uma postura contrária à proibição das pulseiras, acredita que a proposta não deverá solucionar o problema. “Isso é tapar o sol com a peneira. Tem que buscar a origem do problema. A pessoa que usa a pulseira não está agredindo ou fazendo a mal a ninguém. Então porque que nós vamos proibir aquilo”, indagou.