Preocupados com o atraso na emissão das carteiras de pesca renovadas pelo Ministério da Agricultura, 134 pescadores da região de Foz do Iguaçu podem finalmente respirar aliviados: no final da semana passada, assim que os protocolos que permitiam temporariamente a pesca venceram, o ministério prorrogou a validade dos mesmos.
A normativa que permitiu a validação, de número 8, foi publicada na última sexta-feira no Diário Oficial da União (DOU). Ontem, o chefe do escritório estadual da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca no Paraná, Jackson Luiz da Cruz Pinelli, emitiu avisos por todo o Estado para alertar os pescadores.
O presidente da Colônia de Pescadores V12 que engloba as cidades de São Miguel do Iguaçu, Foz do Iguaçu e Santa Terezinha do Oeste, Flávio Kabroski, estava angustiado com o atraso, pois a categoria estava à mercê da fiscalização.
Sem as carteiras, os pescadores podem perder todo o material de pesca e ficam impedidos de emitir notas fiscais, problema que já se evidenciava em São Miguel do Iguaçu.
?Lá eles foram taxativos. O prejuízo é que, se a nota não é emitida, não pode-se comprovar a pesca e, por conseqüência, recolher o INSS ou pagar a Previdência referente ao produto?, explica Flávio.
Os protocolos venceram na última quinta-feira, mas os pescadores chegaram a ser prejudicados por conta do não-conhecimento da Prefeitura do município sobre a normativa publicada no DOU do dia seguinte.
Ontem, entretanto, Jackson Pinelli procedeu aos avisos. ?Os protocolos ficam valendo como carteira até 31 de julho. Os presidentes de colônias devem usar a normativa como contraponto a quem questionar a validade do protocolo?.
O órgão que estiver em dúvida quanto à prorrogação também pode entrar em contato com a secretaria.
Segundo Pinelli, as 134 carteiras estão atrasadas por não constar no ministério informações da empresa para a qual os pescadores trabalham, falta de documentação ou possíveis erros de digitação. A secretaria está checando os dados um por um para regularizar a situação.