Enquanto não sai o novo edital de licitação para a contratação de empresa para operar radares em Curitiba, a Consilux, atual operadora, teve seu contrato prorrogado novamente pela Urbanização de Curitiba S.A. (Urbs).
A prorrogação – a oitava seguida – aconteceu no mês passado e foi publicada no Diário Oficial do município do último dia 4. O contrato, agora, deve durar até a vencedora do futuro processo licitatório começar a operar ou, no máximo, até abril de 2009.
Atualmente, a prefeitura paga à Consilux, pela prestação de serviços de locação, implantação, operação e manutenção de sistema de fiscalização eletrônica para gestão de trânsito em Curitiba, aproximadamente R$ 750 mil mensais.
A Urbs garantiu ontem, através de sua assessoria de imprensa, que a renovação atual é a última relativa ao contrato de operação de radares em vigência, de número 002/2004.
Isso porque a Lei de Licitações permite, em seu artigo 57, inciso II, que contratos de prestação de serviços contínuos sejam prorrogados por no máximo 60 meses – prazo que expira em abril do ano que vem.
Se até lá a próxima licitação não for concluída, a cidade poderá ficar sem fiscalização de radares. Há, também, a possibilidade de ser realizada uma licitação emergencial.
O novo edital ainda não tem previsão para ser publicado. Mas a assessoria da Urbs informa que deve sair até o final deste mês, ou na primeira quinzena de dezembro.
O processo de elaboração do edital vem acontecendo há meses, desde que, no início de agosto, a prefeitura e a Urbs realizaram uma audiência pública sobre o assunto.
No mês passado, também foi aberta uma consulta pública, pela internet, sobre o assunto. Duas minutas de edital ficaram disponíveis durante 15 dias no site da Urbs. Agora, o órgão informa que está analisando as sugestões recebidas.
A Urbs não sabe informar mais detalhes sobre o teor do novo edital. Mas já adiantou que o número de radares poderá mudar, bem como a localização de alguns deles.
O órgão informou também que os 140 aparelhos usados atualmente deverão ser substituídos por novos equipamentos, e que a licitação será dividida em três lotes. No primeiro, estarão equipamentos para fiscalização de velocidade.
No segundo, aparelhos que controlarão, além da velocidade, o avanço de sinal e a parada sobre a faixa de pedestres. No terceiro, serão 28 radares, que fiscalizarão também conversões proibidas.