Conforme o compromisso assumido, anteontem, pelo secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Carlos Roberto Antunes dos Santos, hoje deverá aparecer na conta de 53 universidades federais do País, uma parte dos R$ 90 milhões devidos as instituições. Boa parte desse débito é referente aos meses de janeiro e fevereiro, período em que o MEC não repassou as verbas destinadas à manutenção das universidades. Tal recurso é chamado de duodécimo e deveria ser encaminhado mensalmente ? algo que ainda não aconteceu neste governo. Como conseqüência, a maioria das universidades está em atraso com seus pagamentos.
A Universidade Federal do Paraná (UFPR) tenta driblar o orçamento escasso com a suspensão temporária de compras e das viagens de docentes e servidores. Além disso, membros da instituição estão diariamente em contato com fornecedores e empresas prestadoras de serviços de manutenção (como de elevadores) a fim de sanar parcialmente os débitos, renegociar prazos e impedir a interrupção dos serviços.
“Por enquanto, todos os setores da UFPR estão funcionando, mas se os recursos não chegarem conforme foi garantido pelo secretário de Ensino Superior do MEC, em abril já não teremos condições de dar continuidade a todas as atividades da instituição”, prevê o pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças da UFPR, Zaki Akel Sobrinho. Segundo ele, a universidade já deveria ter recebido cerca de R$ 5 milhões do MEC, relativos aos duodécimos dos primeiros dois meses do ano.
Zaki diz que a universidade vem se mantendo desde o início de 2003 com os recursos da Capes e do CnPq e de duas parcelas de R$ 400 mil ? uma enviada em janeiro e outra depositada ontem ? pagas pelo MEC que dizem respeito aos recursos classificados como restos a pagar, que deveriam ser quitados em dezembro, ainda na gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. “O total de 90 milhões que as universidades federais têm para receber são resultado da soma do que o governo anterior devia com os duodécimos de janeiro e fevereiro”, esclarece o presidente da Associação dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Paulo Speller.
Quanto ao duodécimo, Speller atribui o atraso à retenção de R$ 14 bilhões de todo o Orçamento da União, anunciada logo no início do governo.