O presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Marcos Menezes Prochet, responsabilizou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) do Paraná pela violência no campo. Nota oficial assinada por Prochet acusa o órgão de incentivar as invasões e indicar áreas para as ocupações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
A UDR também questiona a improdutividade da Fazenda Santa Filomena, em Guairacá. No último sábado, quando 400 famílias estavam na beira da estrada que dá acesso à fazenda, seguranças abriram fogo contra os sem-terra, matando Elias Gonçalves Moura, de 20 anos, com um tiro no pescoço e ferindo mais sete trabalhadores.
A entidade ruralista apresentou uma certidão datada de agosto de 1999, que questiona um parecer o Incra de 1997, que declarou a área de 1.752 hectares improdutiva. Prochet afirmou que o proprietário da fazenda vem agregando áreas vizinhas à sua fazenda, acumulando 31 escrituras. “No nosso sistema econômico, quem é improdutivo obviamente não consegue aumentar seu patrimônio”, diz a nota.
O secretário de Estado da Segurança Pública, Luiz Fernando Delazari, lamentou a morte do sem-terra e designou o delegado Alessandro Roberto Luz, de Terra Rica, para investigar o caso. Delazari disse que desconhece a existência de milícia armada na região, mas que o delegado responsável irá apurar a denúncia.
O superintendente do Incra no Paraná, Celso Lisboa de Lacerda, disse que o órgão está tentando fazer a reforma agrária de forma séria, centrada e sem polemizar. Ele destacou que é normal que a UDR, porta-voz dos ruralistas, seja contra a reforma agrária. Assim como o MST também cobra do Incra maior agilidade nos processos. “Isso é uma coisa natural. O Incra fica sempre no meio desse conflito. Por isso adotamos essa postura ponderada.”
Lacerda explicou que em 97 a Fazenda Santa Filomena foi realmente declarada improdutiva. Em 98, quando a área foi decretada de interesse social, o proprietário contestou em juízo e ganhou uma liminar suspendendo o processo. Posteriormente o mérito foi julgado, e, em março de 2004, a Justiça Federal voltou a validar o laudo do Incra de 97. O proprietário recorreu ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 4.ª Região. “Não temos dúvida de que vamos ganhar essa questão, já que em 97 a área era improdutiva. Se hoje se produz lá é outra situação”, considera. O superintendente afirmou que existem seis áreas improdutivas no Estado que estão sendo negociadas. “Estamos tentando manter sigilo absoluto”, comentou.
Ocupações
Na madrugada de ontem, a Fazenda Campo Real, entre Guarapuava e Candói, foi ocupada por 1,2 mil sem-terra. Na última quinta-feira, a fazenda da família Badoti, em Nova Laranjeiras, também foi ocupada por 200 pessoas. “A gente continua fazendo o patrulhamento nas áreas, para que não aconteçam conflitos”, disse o tenente-coronel José Fagundes Cordeiro, comandante do 16.º Batalhão da Polícia Militar, em Guarapuava. Também ontem, cerca de 800 famílias ligadas ao MST montaram acampamento na Fazenda Boico, em Ramilândia.