Foto: Fábio Alexandre/O Estado

Ônibus tem que estar com documentação regularizada.

Com a proximidade do início das aulas, muitos pais procuram empresas ou pessoas físicas que prestam o serviço de transporte escolar. Mas antes de fechar o contrato é preciso verificar a regularidade do serviço, bem como a qualificação do condutor. Quem atua nesse segmento precisa manter em dia a vistoria dos veículos e renovar o documento que garante a permissão para atuar com o transporte. Em Curitiba, esse trabalho é feito pela Urbanização de Curitiba S/A (Urbs), e cada transportador escolar precisa fazer duas vistorias anuais no veículo.

De acordo com o gerente de Transporte Comercial da Urbs, José Carlos Gomes Pereira Filho, o calendário de vistoria é feito conforme o número de registro do veículo. Durante a vistoria são verificados itens de segurança como cintos – que precisam ser individuais – janelas – que não podem ter uma abertura maior que 15 centímetros – sistema de direção, freios, tacógrafo, limpadores de pára-brisa, saídas de emergência, extintor de incêndio, além da aparência geral do veículo. Após a inspeção, o veículo recebe a Licença para Trafegar, um selo que deve ser colado do lado superior direito do pára-brisa dianteiro, onde constam as identificações do veículo e do permissionário, e data da validade da vistoria, válida por seis meses.

Ao todo, 884 veículos são cadastrados para o transporte escolar na capital, sendo 530 vans, 135 microônibus, 10 ônibus e 20 caminhonetes. Esse número não é alterado desde 1999, quando foi realizada a última licitação pública para a liberação de concessões. Segundo Pereira Filho, as concessões são liberadas atendendo a uma necessidade do setor, onde é levado em conta a frota e o número de alunos transportados. ?Nós temos observado que o número de veículos vem atendendo a demanda, por isso não foi feita nova licitação para mais carros?, explicou o gerente.

Na hora de contratar esse tipo de serviço, Pereira Filho alerta: ?É preciso observar se o transporte escolar possui o selo de vistoria com a data de validade, e número de identificação do carro e do permissionário?. Também é possível solicitar a documentação do condutor, que precisa ter carteira de habilitação categoria D e passar por um curso preparatório para a atividade. Ainda é possível consultar a regularidade do serviço na Urbs, através do telefone (41) 3320-3339. Nesse telefone também podem ser feitas denúncias de quem está operando ilegalmente. O gerente da Urbs diz que nesses casos os veículos podem ser apreendidos e os condutores multados, conforme prevê o artigo 230 do Código Brasileiro de Trânsito.