Trabalho doméstico atinge meio milhão de crianças

No Dia do Trabalho Doméstico, comemorado hoje, não há muito o que festejar. No Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de meio milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos são domésticas. Dessas, 220 mil têm menos de 16 anos, idade mínima permitida em lei para a admissão no trabalho doméstico. No Paraná, estima-se que 40 mil crianças sejam vítimas de exploração do trabalho infantil doméstico. No entanto, poucas denúncias chegam ao Ministério Público (MP). Segundo a procuradora do MP do Trabalho e coordenadora do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, Margaret Matos de Carvalho, desde 2000, apenas dois processos foram abertos.

Segundo a procuradora, o trabalho doméstico é o que concentra o segundo maior número de crianças e adolescentes no Estado, atrás apenas de trabalho na agricultura. De acordo com a procuradora, o que falta é ampliação de programas como o Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), em que existem atividades extras nas áreas de esporte, cultura, lúdicas. No Paraná, segundo ela, existem 39 mil bolsas Peti, mas o número de crianças trabalhando chega a 348 mil.

“A gente espera que o Peti seja em âmbito nacional e que funcione de forma universal”, comentou, acrescentando que os municípios não oferecem a bolsa como deveriam. Em Curitiba, há 1928 bolsas do programa.

Em Brasília

Em agosto, nos dias 25 e 26, adolescentes de todo o Brasil com experiência no trabalhado doméstico estarão reunidas em Brasília para discutir seus direitos. Pesquisa realizada pelo Ceafro (Centro de Estudos Afro-orientais), de outubro e novembro de 2002, em Salvador (BA), sobre a realidade da atividade no Brasil, revela que quase todas as trabalhadoras não têm seus direitos sociais respeitados. Apenas 5% recebe pelo menos um salário mínimo, menos de 10% das adolescentes têm carteira assinada e 66% trabalham mais de 8 horas por dia. Férias são concedidas a somente 14% das entrevistadas. Em relação à escolaridade, a pesquisa constatou que mais de 90% das meninas estão atrasadas no ensino, sendo que cerca de 20% delas têm até cinco anos de defasagem, enquanto 37% sequer freqüenta a escola. (L S)

Maioria não sabe direitos

– 72% não conhecem seus direitos

– 64% recebem menos do que um salário mínimo e trabalham mais de 40 horas semanais

– 55,5% não têm direito a férias

– 21% têm algum sintoma ou problema de saúde relacionado ao trabalho

– 14,9% já sofreram acidente de trabalho

– 74% estão estudando, de forma irregular, com alto índice de atraso escolar

– 96% sabem ler e escrever

Fonte: Andi.

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