Pelo menos 31 trabalhadores rurais foram resgatados de uma situação de trabalho análogo ao escravo, na semana passada, em três fazendas dos municípios de General Carneiro e Palmas, na região sul do Paraná.
Eles trabalhavam no corte de pinus desde maio. Onze deles foram encontrados em General Carneiro, e o restante, em Palmas. O nome dos proprietários das fazendas autuadas, bem como das empresas, não foram divulgados.
A ação de resgate foi realizada entre os dias 14 e 24 de setembro e é uma das atividades do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego.
Alguns dos trabalhadores recebiam salário de R$ 550, outros ganhavam R$ 30 por dia. Porém, atuavam em situações degradantes. A auditora fiscal do Ministério do Trabalho, Luize Surkamp, informou que eles estavam alojados em cinco casas precárias, que tinha várias frestas, ratos e pulgas.
As residências não tinham camas e, portanto, eles tinham que dormir em colchões. Segundo Luize, os colchões eram bem finos, e os empregadores não forneciam cobertores.
“Os poucos cobertores que vi foram providenciados pelos próprios trabalhadores. Havia dois homens, inclusive, que estavam dormindo em um único colchão de solteiro”, revelou Luize.
Chuveiros quentes, bem como água potável, também não havia nos alojamentos. Os alimentos eram feitos pelos trabalhadores, mas eles não tinham um local adequado para fazer as refeições.
“Eles comiam nas madeiras mesmo, em um local inadequado, e não tinham nem onde lavar as mão”, comentou Luize. Além de tudo isso, a comida dos animais (parte da madeira era transportada com cavalos) e o combustível dos materiais de trabalho eram por conta dos funcionários, quando o correto seria o empregador arcar com esses gastos.
Os trabalhadores eram contratados por uma empreiteira escolhida pelas empresas que receberiam o material, o que é irregular, segundo Luize, sendo que o correto seriam as empresas contratá-los.
Luize informou que são os proprietários das fazendas que serão responsabilizados pelo crime de submissão de trabalhador a trabalho escravo, pelas multas e, ainda, sofrerão as ações na Justiça (por danos morais).
A Polícia Federal (PF) e o MPF vão apurar o crime. As multas variam de infração para infração, e por isso não há como precisar quanto cada empregador terá que pagar por manter os trabalhadores em situação degradante.